ESTE SÍTIO FOI ENCERRADO NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2009

ACTA N.º 18

Aos vinte e seis dias do mês de Junho de dois mil e nove, pelas vinte e uma horas, reuniu a Assembleia de freguesia de Avelar em sessão ordinária, na sede da Junta de Freguesia, com a seguinte ordem de trabalhos:

PONTO UM - Período antes da ordem do dia:

            1-Leitura e votação da acta da Sessão anterior;

            2-Leitura do expediente;

            3-Outros Assuntos.

PONTO DOIS - Período da ordem do dia:

1-Informações diversas a prestar pelo Presidente da Junta.

Foi iniciada a reunião, na presença dos elementos da Assembleia, com excepção de Maria Luísa Paiva de Carvalho, tendo-se procedido à leitura da acta da reunião anterior. Posta à votação, esta acta foi aprovada por unanimidade.

            De seguida, passou-se ao segundo ponto do Período antes da ordem do dia, Leitura do expediente onde foi lido um convite da Sociedade Filarmónica Avelarense para a audição da sua Escola de Música.

            Abordou-se o terceiro ponto do Período antes da ordem do dia, Outros Assuntos. Este ponto foi iniciado por Maria Alice Medeiros que referiu o mau estado da limpeza dos acessos ao IC8 junto ao campo de futebol onde arbustos e silvas começam a ocupar a via. Rui Rosa referiu que tem havido automobilistas a entrar numa destas vias em contramão pelo que deveria ser pedida uma melhor sinalização.

Alberto Rosa referiu-se ao estudo que está a ser feito sobre a Circular Norte perguntando quem encomendou este estudo.

Dina Henriques perguntou porque é que o estacionamento para a GNR junto à Igreja ainda não foi implementado.

Alberto Rosa abordou a questão das obras na rua da Rascoia e perguntou se o muro do Sr Alberto Fernandes é derrubado ou não.

Eduardo Rego referiu-se a uma vivenda que foi construída recentemente no mercado cuja construção veio ocupar parte de uma serventia para terrenos agrícolas da zona da Freiria. Disse ainda que alguns proprietários já apresentaram reclamação em reunião pública da Câmara Municipal.

            Não havendo mais intervenções neste ponto passou-se ao ponto um do período da ordem do dia. O Presidente da Junta informou que já foram tiradas fotos ao tear existente na fábrica Fino para um serralheiro elaborar uma réplica.

Em relação ao estacionamento junto à Igreja informou que está a tratar desse assunto juntamente com o Eng. Cardoso e que a placa de estacionamento para a GNR vai ser colocada e informou também que estão a ser substituídas as pedras partidas na praça.

O Presidente da Junta fez o ponto da situação relativamente à Geminação com a vila francesa, referiu a correspondência trocada, o envio de uma proposta para o texto com tradução para francês e disse ter dado prioridade à realização da primeira assinatura em Saint Valiere uma vez que foi esta localidade a propor a geminação.

Em relação aos acessos ao IC8 disse já ter reparado no problema em relação ao qual contactará a Estradas de Portugal no mais curto espaço de tempo para a resolução deste problema.

No que diz respeito à Circular Norte, o Presidente da Junta disse que o pedido do estudo foi feito pela Câmara Municipal a uma empresa, e em relação às obras na rua da Rascoia tem já os contactos do proprietário do muro para negociar o alargamento da rua naquele local.

Rui Rosa referiu que sendo importante a Circular Norte mais importante e urgente seria a Junta e a Câmara definirem o perímetro urbano da vila.

Alfredo Moreira considerou ser estranho a Câmara Municipal andar a fazer movimentações de terras e não se saber ainda se o muro vai ou não ser recuado.

            E nada mais havendo a tratar, foi terminada a reunião, da qual se lavrou a presente acta que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Senhora Presidente e por mim que a secretariei.

O Presidente da Mesa                                                           O Secretário da Mesa

      ……………………………….                                      ………………………………

(Eduardo Manuel Marques do Rego)                                  (Alberto José Curado R. Rosa)

ACTA N.º 17

Aos trinta dias do mês de Abril de dois mil e nove, pelas vinte e uma horas, reuniu a Assembleia de freguesia de Avelar em sessão ordinária, na sede da Junta de Freguesia, com a seguinte ordem de trabalhos:

PONTO UM – PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA:

1-Leitura e votação da Acta da Sessão Anterior;

2-Leitura do Expediente;

3-Outros Assuntos.

PONTO DOIS – PERÍODO DA ORDEM DO DIA:

1-Informações diversas a prestar pelo Presidente da Junta;

2-Discussão e votação das Contas de Gerência da Receita e da Despesa de 2008;

Iniciou-se a reunião com a leitura do pedido de substituição de Carlos Gertrudes nesta assembleia. Foi lida a acta da sessão anterior que, colocada à votação, foi aprovada com duas abstenções. Em relação ao expediente nada houve a referir.

Passou-se ao tema “Outros Assuntos” do ponto um que foi iniciado por Maria Alice Medeiros referindo que o Avelar tem um conjunto grande de casas degradadas, que dão uma imagem pouco digna à Vila. Referiu saber que este assunto tem sido tratado com a Câmara Municipal de Ansião mas como não tem visto soluções apela a mais acções dos responsáveis tendo dado o exemplo da Câmara de Figueiró dos Vinhos em que esta Câmara pediu às pessoas para fazerem os arranjos, noutros casos foi a Câmara que fez e noutros ainda apoiou. Referiu ainda a situação do pavimento da praça Costa Rego que apresenta demasiadas placas partidas com o perigo que daí advém nomeadamente para a circulação de crianças e idosos e disse ainda que já era altura de a Câmara Municipal fazer um estudo para solucionar este problema. Falou ainda do estado pouco cuidado dos jardins da vila; disse que já chamou a atenção à funcionária responsável para o desleixo e para a falta de limpeza e sugeriu que fossem feitos apelos à população, nomeadamente através de editais, para que estes espaços públicos estejam mais limpos.

Pediu a palavra Alfredo Moreira para perguntar se a placa com a inscrição “vende-se” colocada no terreno da Junta junto ao Mercado foi ou não colocada pela Junta de Freguesia.

Luísa Paiva de Carvalho perguntou que tipo de tear tinha sido oferecido, as dimensões e quem ofereceu .

Alberto Rosa disse que as alterações de trânsito efectuadas na rua da Rapoula tinham sido um bom trabalho da Junta e da Câmara e que  se deveria ter mantido a solução proposta uma vez que  estava a  resolver os problemas de trânsito que ali existem.

Passou-se ao período da Ordem do Dia tendo o Presidente da Junta prestado os seguintes esclarecimentos:

-Em relação às casas degradadas falou recentemente com o Vice Presidente da Câmara, Dr. Rui Rocha, que garantiu que nas próximas semanas virá uma equipa fazer o levantamento da situação;

-Na Assembleia Municipal o Presidente da Câmara disse ter uma reunião marcada com a empresa “Leca”;

-Foram feitos pedidos de vasos para embelezar alguns locais e já foram entregues alguns a comerciantes da praça;

-Em relação às pedras do piso da praça referiu que elas são substituídas com regularidade contudo voltam a partir-se com grande facilidade;

-Há um novo funcionário da Junta a quem foi entregue a tarefa de coordenação do pessoal. Desde que isto acontece a Junta pensa que o comportamento de alguns funcionários tem melhorado o mesmo acontecendo com o trabalho nos jardins;

-A placa colocada no terreno do mercado foi colocada pela Junta na sequência dos expedientes legais levados a cabo não terem surtido efeito. Serviu apenas para uma maior divulgação da intenção da Junta alienar o terreno. Após as publicações legalmente exigidas apareceu apenas um interessado que ofereceu dez mil euros pelo terreno. A Junta não tem intenção de alienar o terreno por valor inferior ao valor das obras e por outro lado as obras também não são urgentes uma vez que o pólo da Biblioteca poderá ficar bem se transferida para as actuais instalações da pré primária;

-O tear que foi referido era da antiga fábrica Manuel Nunes Brás, actuais instalações da ETP Sicó, no entanto este já foi entregue ao empreiteiro que possivelmente o vendeu para sucata;

-Foi oferecida à Junta uma aveleira que foi plantada na Praça Costa Rego.

            O Presidente da Junta disse ainda que viu na fábrica Fino uma réplica de um tear feita em madeira tendo já contactado um artesão para este estudar a possibilidade de construir algo semelhante.

            Rui Rosa disse que o opção de instalar a biblioteca nas instalações da pré poderá ser uma boa solução que poderá também contribuir para um maior e melhor utilização da biblioteca.

Eduardo Rego pronunciou-se sobre a questão do antigo tear dizendo que este seria sempre olhado como um monte de ferro velho preferindo a construção de uma réplica metálica ou de outros materiais e considerou ainda interessante que fosse uma réplica de um dos antigos teares de mantas.

O presidente da Junta informou que a geminação com a localidade francesa Sainte Valière está activa, tem sido trocada correspondência com a autarquia. Esta já pediu documentos e tem sido pedido apoio aos serviços da Câmara de Ansião.

No ponto dois do período da ordem do dia o Presidente da Junta fez um a análise dos vários pontos da Conta de Gerência tendo dado as explicações necessários sobre os gastos em cada uma das rubricas. Não tendo sido colocadas mais questões sobre as Contas estas foram colocadas à votação tendo sido aprovadas com quatro abstenções.

            E nada mais havendo a tratar, foi terminada a reunião, da qual se lavrou a presente acta que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Senhora Presidente e por mim que a secretariei.

A Presidente da Mesa                                                           O Secretário da Mesa

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(Maria Luísa Serra da S. Paiva de Carvalho)                    (Eduardo Manuel Marques do Rego)

ACTA N.º 16

Aos seis dias do mês de Janeiro de dois mil e nove, pelas vinte horas e trinta minutos, reuniu a Assembleia de freguesia de Avelar em sessão ordinária, na sede da Junta de Freguesia, com a seguinte ordem de trabalhos:

PONTO UM - Período antes da ordem do dia:

            1-Leitura e votação da acta da Sessão anterior;

            2-Leitura do expediente;

            3-Outros Assuntos.

PONTO DOIS - Período da ordem do dia:

1-Informações diversas a prestar pelo Presidente da Junta.

2-Ractificação da Delegação de Competências/2008, proposta pela Câmara Municipal de Ansião, aceite pela Junta, de harmonia c/ o nº 1 da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com a nova redacção dada pela Lei 5-A/2002 de 12 de Janeiro e o articulado da Lei 159/99 de 14 de Setembro.

3-Discussão e Votação do Plano de Actividades para 2009.

Foi iniciada a reunião, na presença dos elementos da Assembleia, com excepção de Fernando Silveiro e Luísa Paiva de Carvalho, tendo-se procedido à leitura das actas das duas reuniões anteriores. Relativamente à acta da reunião de vinte e seis de Setembro foi aprovada por unanimidade. A acta da reunião de vinte e seis de Dezembro foi aprovada com quatro abstenções.

            De seguida, passou-se ao segundo ponto do Período antes da ordem do dia, Leitura do expediente onde foram apresentados cartões de Natal enviados pela sociedade Filarmónica Avelarense, Fundação de Nossa Senhora da Guia e Fernando Silveiro.

            Abordou-se o terceiro ponto do Período antes da ordem do dia, Outros Assuntos. Este ponto foi iniciado por João Soares que referiu que a rua Cinco de Outubro, na sua parte final, poderia ter dois sentidos até à rua das Levegadas, como forma de ser uma alternativa ao escoamento do trânsito oriundo da Rapoula. Seguiu-se uma intervenção de Rui Rosa que disse ter falado com o Engenheiro Mendonça, da Leca tendo este afirmado que o que foi proposto na reunião tida com a empresa, poderá avançar desde que seja feita uma proposta por escrito. Francisco Neto, em representação do Presidente da Junta, disse que este assunto está nas mãos do Presidente da Câmara Municipal de Ansião, estando esta junta a aguardar uma reunião para tratar do assunto. Carlos Gertrudes pediu a palavra para perguntar se havia datas para o início das obras na rua da Rascoia. Relativamente ao trânsito na vila e às alterações que se efectuaram recentemente propôs que a Câmara Municipal faça um novo estudo integrado num plano global. Alfredo Moreira referiu que as alterações realizadas acabaram com os constrangimentos que havia na rua da Rapoula.

            Não havendo mais intervenções neste ponto passou-se ao ponto um do período da ordem do dia. Francisco Neto informou que foi recentemente oferecido à Junta um dos antigos teares de lanifícios, que se pensava colocar numa das rotundas da vila, mas que se verificou ser demasiado grande para esse efeito. Disse também que o Presidente da Câmara ficou de falar com os responsáveis da Leca para iniciar o processo da cedência dos terrenos do Barreiro. Em relação às habitações degradadas, frequentemente abordado nesta reunião, referiu que nesta semana o Vice presidente da Câmara, Rui Rocha, mandou para Avelar uma equipa para fazer o levantamento da situação. Informou que a Câmara Municipal deliberou oferecer um mini autocarro de dezasseis lugares a cada uma das freguesias. Comunicou também a lista das obras a realizar em dois mil e nove pela Câmara que são: Requalificação da Rua da Rascoia, esgotos na Rua das Lombas, Rua do Cardal. Referiu que muito mais foi pedido mas não contemplado, todavia pediu-se à Câmara Municipal ajuda em material para melhorar o piso da Rua da Várzea e Rua da Venda.

            Francisco Neto informou ainda que a ANAFRE está a desenvolver um Movimento Cívico e uma petição com vista ao resgate dos restos mortais de combatentes caídos em combate na guerra colonial.

            Passou-se ao ponto três, uma vez que o ponto dois foi incluído por lapso. Já havia sido abordado em reunião anterior.

            Iniciou este ponto Rui Rosa perguntado qual a área do terreno do mercado que se pretende alienar. Francisco Neto esclareceu e referiu ainda as características do edifício previsto para o local. Fez também o ponto da situação das obras no rés do chão da Junta.

            Carlos Gertrudes considerou que as obras da Junta só deverão avançar se o terreno for vendido por valores próximos ou superiores ao orçamentado. Rui Rosa referiu que o orçamento é muito parecido com os anteriores, disse sentir algum desalento ou desapontamento pelo facto de não haver meios para alterar as coisas. Considerou também que o terreno da praça só deve ser alienado por valor compensador. Lamentou ainda que as Juntas não tenham meios para agir em situações de dificuldades.

            Não houve mais intervenções e o plano de actividades foi colocado à votação tendo sido aprovado com quatro votos a favor e quatro abstenções.

            Por fim, Francisco Neto informou que a Junta vai ter uma reunião com a Câmara Municipal, na sequência do requerimento do senhor Basílio Marques, com vista a uma eventual reformulação do plano de trânsito.

            Foi ainda apresentada uma proposta de geminação da nossa vila com uma cidade do sul de França onde é autarca uma filha de avelarenses. Esta proposta foi aceite com entusiasmo e unanimidade pela assembleia.

            E nada mais havendo a tratar, foi terminada a reunião, da qual se lavrou a presente acta que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Senhora Presidente e por mim que a secretariei.

A Presidente da Mesa                                                           O Secretário da Mesa

      ……………………………….                                      ………………………………

(Carlos Alberto Fernandes Gertrudes)                              (Eduardo Manuel Marques do Rego)

ACTA N.º 15

Aos vinte e seis dias do mês de Dezembro de dois mil e oito, pelas vinte horas e trinta minutos, reuniu a Assembleia de freguesia de Avelar em sessão ordinária, na sede da Junta de Freguesia, com a seguinte ordem de trabalhos:

PONTO UM - Período antes da ordem do dia:

            1-Leitura e votação da acta da Sessão anterior;

            2-Leitura do expediente;

            3-Outros Assuntos.

PONTO DOIS - Período da ordem do dia:

1-Informações diversas a prestar pelo Presidente da Junta.

2-Ractificação da Delegação de Competências/2008, proposta pela Câmara Municipal de Ansião, aceite pela Junta, de harmonia c/ o nº 1 da Lei 169/99 de 18 de Setembro, com a nova redacção dada pela Lei 5-A/2002 de 12 de Janeiro e o articulado da Lei 159/99 de 14 de Setembro.

3-Discussão e Votação do Plano de Actividades para 2009.

Há hora marcada para início da reunião não existia quórum para o funcionamento da Assembleia pelo que se aguardou o período de tolerância definido no regimento. Alguns minutos após este período, verificando-se que os elementos da Assembleia presentes eram apenas Carlos Gertrudes, Eduardo Rego, Alfredo Moreira e Dina Henriques, o presidente da mesa declarou terminada a reunião por falta de quórum.

            E nada mais havendo a tratar, foi terminada a reunião, da qual se lavrou a presente acta que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Senhora Presidente e por mim que a secretariei.

A Presidente da Mesa                                                           O Secretário da Mesa

      ……………………………….                                      ………………………………

(Carlos Alberto Fernandes Gertrudes)                      (Eduardo Manuel Marques do Rego)

ACTA N.º 14

Aos vinte e seis dias do mês de Setembro de dois mil e oito, pelas vinte e uma horas, reuniu a Assembleia de freguesia de Avelar em sessão ordinária, na sede da Junta de Freguesia, com a seguinte ordem de trabalhos:

PONTO UM - Período antes da ordem do dia:

            1-Leitura e votação da acta da Sessão anterior;

            2-Leitura do expediente;

            3-Outros Assuntos.

PONTO DOIS - Período da ordem do dia:

1-Informações diversas a prestar pelo Presidente da Junta.

            Foi iniciada a reunião, na presença dos elementos da Assembleia, com a leitura da acta da reunião anterior, tendo sido esta aprovada com uma abstenção.

            De seguida, passou-se ao segundo ponto do Período antes da ordem do dia, Leitura do Expediente onde nada foi lido, uma vez que não houve expediente.

            Abordou-se, o terceiro ponto do Período antes da ordem do dia, Outros Assuntos.

            Iniciou este ponto Maria Alice Medeiros, onde referiu que os funcionários da Junta de Freguesia deviam ser mais cautelosos e prudentes com os materiais. Estes espalharam tábuas perto da entrada da Farmácia, podendo estas provocar acidentes aquando da entrada no referido estabelecimento.

            De seguida, tomou a palavra Rui Rosa. Este louvou o trabalhou dos membros da Comissão de Festas de Nossa Senhora da Guia e propôs votar uma moção para felicitar a supramencionada Comissão.

            A Assembleia de Freguesia congratulou-se com o êxito e felicitou e elogiou o trabalho dos membros da Comissão de Festas de Nossa Senhora da Guia.

            A moção foi votada, tendo havido uma abstenção.

            Em seguida, tomou a palavra Eduardo Rego que se referiu às casas degradadas da Vila de Avelar. Leu um artigo onde mencionava que a Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos comparticipou no arranjo das casas pertencentes a famílias carenciadas degradadas da sua Vila.

            Eduardo Rego, após leitura do artigo, propõe que se escreva à Câmara Municipal de Ansião para que esta apresente um plano de apoio aos proprietários das referidas habitações.

            Dentro do mesmo assunto, Alfredo Moreira pediu a palavra e sugeriu que a Junta de Freguesia deveria convocar os proprietários das casas degradadas e que se faça um levantamento das mesmas.

            Francisco Neto interferiu, informando os presentes que houve uma reunião com o Presidente da Câmara de Ansião acerca do assunto supramencionado. Ficou concluído que será marcada uma reunião para se fazer o referido levantamento, tendo já havido contacto com alguns dos proprietários.

            Eduardo Rego tomou novamente a palavra para se referir desta vez às esplanadas existentes na Vila de Avelar, mencionando que algumas delas, nomeadamente a do Café Tronco, obstruem a passagem dos peões sobretudo dos mais idosos.

            Alfredo Moreira pediu a palavra para se pronunciar acerca da acumulação de ferro velho e madeira no terreno da Junta de Freguesia, perguntando se esta já resolveu a situação.

            Referiu-se, também, ao estacionamento junto ao adro da Igreja. De facto, quando há funerais os carros lá estacionados impedem a passagem do carro funerário.

            Mencionou que o estacionamento na Rua da Rapoula é um caos, devendo solucionar-se o trânsito desta assim como o estacionamento.

            Abordou-se, de seguida, o ponto dois - período da ordem do dia.

Francisco Neto, em substituição do Presidente da Junta, deu as seguintes informações:

a)      O Presidente da Câmara, no início do mês de Outubro, irá falar com

os administradores da Leca para esclarecer a situação da doação de alguns dos seus terrenos;

b)      O alargamento da Rua da Rascoia começará no mês de Novembro;

c)      A limpeza do terreno da Junta será feita quando as placas para

 construção forem postas no referido terreno;

d)     Houve uma alteração na lei que atrasou os procedimentos da venda

do terreno da Junta e assim como na alienação do património público;

e)      A alteração do edifício da Junta será posta em concurso.

Por fim, foi dada a palavra ao público.

Rui Rosa sugere que se fale com o Engenheiro Mendonça para se esclarecer de vez a situação dos terrenos da Leca.

Eduardo Rego propõe que se redija um texto acerca da doação dos terrenos da Leca e que este seja lido em Assembleia de Câmara.

Rui Rosa sugere que se faça uma comissão para ir falar com o Engenheiro Mendonça.

Foram apontados nomes para integrarem esta comissão, sendo eles os seguintes: Eduardo Rego; Rui Rosa; Filomena Baptista; Fernando Silveiro e um representante da Junta de Freguesia. Esta comissão irá falar com o referido engenheiro no dia treze de Outubro às dezoito horas.

Eduardo Rego informou que esteve uma roulotte da Leca a realizar um estudo de qualidade do ar junto à Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Avelar., devendo esse estudo ser solicitado.

E nada mais havendo a tratar, foi terminada a reunião, da qual se lavrou a presente acta que, depois de lida e aprovada, será assinada pela senhora Presidente da Assembleia de Freguesia e por mim que a secretariei.

A Presidente da Mesa                                                           O Secretário da Mesa

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(Maria Luísa Serra da S. Paiva de Carvalho)            (Dina Maria Caseiro Henriques) 

ACTA N.º 13

 Aos vinte e sete dias do mês de Junho de dois mil e oito, pelas vinte e uma horas, reuniu a Assembleia de freguesia de Avelar em sessão ordinária, na sede da Junta de Freguesia, com a seguinte ordem de trabalhos: PONTO UM - Período antes da ordem do dia: 1-Leitura e votação da acta da Sessão anterior; 2-Leitura do expediente; 3-Outros Assuntos. PONTO DOIS - Período da ordem do dia: 1-Informações diversas a prestar pelo Presidente da Junta. 2-Ractificação da deliberação da Junta tomada na sua reunião de dez de Março de dois mil e oito, em que se aprovou um pedido de atribuição do nome de uma Travessa: Adelino Júnior, na zona do Casalinho/Silveirinha. Foi iniciada a reunião, na presença dos elementos da Assembleia, com a leitura da acta da reunião anterior, tendo sido esta aprovada. De seguida, passou-se ao segundo ponto do Período antes da ordem do dia, Leitura do expediente onde foi lido um convite da Sociedade Filarmónica Avelarense para a sua audição dos alunos da escola de música da referida associação. Abordou-se, o terceiro ponto do Período antes da ordem do dia, Outros assuntos. Iniciou este ponto Eduardo Rego, chamando atenção pelos acidentes que ocorrem no cruzamento da rua Armando Moreira com a rua Cinco de Outubro. Eduardo Rego sugere que se inverta o sentido de passagem dos automóveis nessas ruas ou que se cortasse as pernadas da nespereira que se encontra no cruzamento de modo a que o sinal Stop se visse melhor. Propõe que estas sugestões sejam apresentadas à Câmara Municipal de Ansião. O Presidente da Junta referiu que irá entrar em contacto com os técnicos do trânsito da Câmara Municipal de Ansião para resolver este caso. De seguida, tomou a palavra Maria Alice Medeiros que voltou mencionar o caso das casas degradadas referido em actas anteriores. Pediu a palavra Fernando Silveiro, perguntando ao Presidente da Junta pelos casos/temas abordados na última acta. Abordou-se, de seguida, o ponto dois - período da ordem do dia. O Presidente da Junta deu as seguintes informações: a. A Câmara Municipal de Ansião enviou um convite/proposta para que a Junta de Avelar apresente um carro alegórico para as Festas do Concelho de dois mil e oito. b. Foi solicitado ao Engenheiro Paulo Cardoso que mande colocar o busto do Doutor Brás Medeiros o mais rapidamente possível. c. O alargamento da rua da Rascoia não será viável para este ano, mas possivelmente para o próximo. No entanto, começar-se-ão algumas obras de alargamento. d. O Itinerário Complementar Número três (IC3) passará próximo do Casal de Santo António. e. O projecto para a remodelação do pólo da Biblioteca de Avelar, no edifício da Junta de Freguesia, está a ser encaminhado. f. O Presidente da Junta irá pedir uma opinião acerca das casas degradadas da Vila de Avelar. No que se refere a este assunto, o Vereador Rui Rocha informou a Assembleia que o Projecto RECRIA já não existe, porém existe uma Comissão de Vistorias que analisa estes casos. O Vereador Rui Rocha fará, conjuntamente com o Presidente da Junta de Avelar, um levantamento das casas degradadas. Referiu, também, que a Câmara apenas disponibiliza os técnicos para examinar as casas, não entrando com ajudas monetárias. g. O Presidente da Junta de Avelar falou com o Presidente da Câmara de Ansião acerca dos terrenos da Leca. A gerência da Saint-Gobain (antiga Leca), também, já entrou em contacto com o Presidente da Câmara, informando que se irá reunir com a autarquia e a Junta de Avelar. O Vereador Rui Rocha informou os presentes que contactou com alguns elementos da Saint-Gobain em que estes lhe comunicaram que o processo dever-se-á resolver o mais depressa possível, visto a empresa entrar brevemente em reestruturação. Abordou-se o último ponto do período da ordem do dia onde todos os membros presentes nesta Assembleia foram unânimes na atribuição do nome da Travessa sita no Casalinho/Silveirinha, passando esta a denominar-se Travessa Adelino Júnior. Por fim, foi dada a palavra ao público. O senhor José Carlos Marques fez referência à remodelação do pólo da Biblioteca da Vila de Avelar, mencionando que esta era evitada uma vez que o Jardim de Infância passará para a Escola Básica do Primeiro Ciclo, ficando assim o espaço do Jardim de Infância livre, podendo este servir para uma futura Biblioteca. Referiu, também, que a remodelação do pólo não se adequa a um futuro salão polivalente. O Vereador Rui Rocha salientou que a Câmara Municipal está a dar prioridade aos Centros Escolares. Eduardo Rego é da opinião de que o Jardim de Infância dever-se-á manter no mesmo espaço e é a favor da remodelação do pólo da Biblioteca no edifício da Junta de Freguesia. Este, também, referiu que discorda com a localização do novo edifício da Escola Básica do Primeiro Ciclo, mas está a favor da construção de uma nova Escola Básica do Primeiro Ciclo. O antigo edifício desta poderia servir para futuras instalações de apoio à Fundação Nossa Senhora da Guia. José Carlos Marques, no que diz respeito aos terrenos da Leca, mencionou que a promessa da doação dos terrenos da Leca, por parte desta, foi por causa do desvio da estrada da Rascoia e, em contra partida, estes doariam os referidos terrenos à Junta de Avelar. E nada mais havendo a tratar, foi terminada a reunião, da qual se lavrou a presente acta que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Senhora Presidente e por mim que a secretariei. A Presidente da Mesa O Secretário da Mesa (Maria Luísa Serra da S. Paiva de Carvalho) (Eduardo Manuel Marques do Rego)

 ACTA N.º 12

Aos vinte e quatro dias do mês de Abril de dois mil e oito, pelas vinte e uma horas, reuniu a Assembleia de Freguesia de Avelar em sessão ordinária, na sede da Junta de Freguesia, com a seguinte ordem de trabalhos: PONTO UM - Período antes da ordem do dia: 1-Leitura e votação da acta da Sessão anterior; 2-Leitura do expediente; 3-Outros Assuntos. PONTO DOIS - Período da ordem do dia: 1-Informações diversas a prestar pelo Presidente da Junta. 2-Ractificação da Delegação de Competências/2008, proposta pela Câmara Municipal de Ansião, aceite pela Junta, de harmonia c/ o nº 1 da Lei 169/99 de 18/9 c/ a nova redacção dada pela Lei 5-A/2002 de 12 de Janeiro e o articulado da Lei 159/99 de 14 de Setembro. 3-Discussão e votação das contas de Gerência da Receita e Despesa de 2007. Foi iniciada a reunião, na presença dos elementos da Assembleia, com a leitura da acta da reunião anterior, tendo sido esta aprovada com duas abstenções. De seguida, passou-se ao segundo ponto do Período antes da ordem do dia, Leitura do expediente. Foi lida uma carta do Deputado do Partido Socialista, Carlos Gertrudes. Este solicitou a sua substituição na Assembleia de Freguesia por ausência inferior a trinta dias, ao abrigo da Lei 5-A/2002 de onze de Janeiro, tendo sido substituído por Alberto Rosa. Abordou-se, o terceiro ponto do Período antes da ordem do dia, Outros assuntos. Iniciou este ponto Maria Alice Medeiros, chamando a atenção dos membros da Assembleia para que se faça uma requalificação do aspecto urbanístico da Vila de Avelar. Propôs que se elaborasse um levantamento de todas as casas em degradação. Face a esta problemática, o Presidente da Junta prontificou-se a escrever uma carta para a Câmara, onde irá expor o facto. De seguida, tomou a palavra Rui Rosa que fez referência à senhora de etnia cigana que está a viver debaixo do alpendre das escadarias do mercado. Rui Rosa perguntou pela situação do terreno doado pela Câmara, pois o dinheiro das obras do edifício da Junta de Freguesia depende da venda do mesmo. Pediu a palavra Alfredo Moreira que se referiu à requalificação urbanística da Vila de Avelar, tendo interrogado se a Câmara tem autonomia para mandar restaurar as casas degradadas. Perguntou, também, se o Presidente da Junta não poderia redigir uma carta para sensibilizar os proprietários das casas degradadas. Salientou o facto de o terreno doado à Junta estar a ser ocupado e servir de estaleiro de um particular, referindo que a Junta deveria tomar algumas medidas face ao exposto para que o terreno não se assemelhe a um depósito de lixo. Mencionou, também, que se deveria aproveitar as pessoas que estão a cumprir penas para realizarem trabalhos de limpeza das vias ou outros que a Junta necessite. Dina Henriques informou os presentes que existem dois veículos estacionados, um junto a umas das portas da Sede da Sociedade Filarmónica Avelarense e outro no estacionamento da Praça Costa Rego, há muito tempo e perguntou se a Junta não poderia comunicar o facto à Guarda Nacional Republicana para que esta solicitasse aos proprietários para retirarem os veículos uma vez que um está a impedir uma passagem e outro a tirar um estacionamento na Praça. Alberto Rosa sugeriu que fossem suprimidos os dois lugares para estacionamento junto ao adro da igreja, uma vez que, quando se encontram veículos estacionados nesse parque, impedem a passagem aquando dos funerais e procissões. Sugere que em vez de parque de estacionamento se coloque uma rampa de acesso. De seguida, o Presidente da Junta comentou cada intervenção dos membros da Assembleia. No que se refere às casas degradadas, este irá notificar a Câmara Municipal de Ansião, pedindo-lhe uma opinião sobre como poderá actuar e sensibilizar os proprietários dos supraditos edifícios a fim de embelezar a Vila de Avelar. Quanto à situação da senhora de etnia cigana, informou os presentes que a Segurança Social conhece o caso, tendo-lhe prometido que a colocava num lar. A senhora recusou a proposta. Em relação ao terreno oferecido pela Câmara, informou que, logo após a escritura do mesmo, o Engenheiro Paulo Cardoso elaborará um projecto para saber o que se poderá construir no terreno. Salientou que a Câmara Municipal é que se comprometeu a elaborar um projecto. No que se refere à ocupação do supra mencionado terreno, o Presidente da Junta comunicou que o senhor Carlos Rosa ocupa-o para colocar paletes. Depois da afixação do edital, o terreno deverá obrigatoriamente ser limpo. Quanto às pessoas que cumprem penas, o Presidente da Junta informou os membros da Assembleia que o Tribunal e a Segurança Social é que solicitam a ocupação dos mesmos. Em relação aos veículos estacionados há muito tempo no mesmo local, o Presidente da Junta comprometeu-se a expor o facto à Guarda Nacional Republicana. Quanto à eliminação do parque de estacionamento junto ao adro da igreja, dever-se-á pedir a opinião à Câmara Municipal. Por fim, tomou a palavra Eduardo Rego que se pronunciou acerca do Busto do Dr. Guilherme Brás Medeiros, busto este que se encontrava junto à Escola E.B. 2,3 de Avelar. Este foi guardado no edifício do mercado e será colocado na rotunda junto à referida escola. Propôs um voto de pesar ao Senhor Alfredo Coelho pelo seu falecimento. O voto foi aprovado por unanimidade e será dado conhecimento à família. Abordou-se, de seguida, o ponto dois - período da ordem do dia. O Presidente da Junta deu as seguintes informações: a. Realizou-se uma reunião com o Governador Civil de Leiria acerca dos assaltos praticados na Vila de Avelar. Nessa reunião, foi prometida uma maior vigilância das ruas e veículos descaracterizados para zelar pelos bens dos avelarenses. b. O alargamento da Rua da Rascoia está quase concretizado, faltando só falar com um dos proprietários de um terreno existente nessa rua. Este exigiu que caso o muro seja destruído para o alargamento terá de ser reconstruído todo a pedra. c. A Circular Norte da Vila do Avelar terá o seguinte traçado: Cemitério até à Estrada Nacional número 110, tendo o Presidente da Câmara Municipal apoiado o projecto. d. No dia vinte e cinco de Fevereiro realizou-se na CCDR, em Coimbra, uma reunião sobre o novo traçado do IC3 tendo sido apresentado os estudos de impacto ambiental. De seguida, passou-se ao segundo ponto do período da ordem do dia onde se ratificou a Delegação de Competências/2008, proposta pela Câmara Municipal de Ansião. Verificou-se que esta é semelhante à do ano de dois mil e sete. Abordou-se o último ponto do período da ordem do dia onde se discutiu e votou o Relatório das Contas de Gerência da Receita e Despesa do ano de dois mil e sete. Procedeu-se à votação, havendo quatro abstenções e cinco votos a favor. Por fim, foi dada a palavra ao público. O senhor José Carlos Marques fez referência aos terrenos da Leca, tendo salientado que estes são de um extrema importância para a Freguesia de Avelar, estando bem situados – nó do Itinerário Complementar oito (IC8). A empresa da altura – Maxit – referiu, há dois anos atrás, que estes terrenos seriam doados à autarquia. Sugeriu que se pressionasse a Câmara ou a Junta de Freguesia da Vila de Avelar para obter esses terrenos o mais rapidamente possível, tendo salientado, mais uma vez, que são muito valiosos. Face ao exposto, o Presidente da Junta comprometeu-se em marcar uma reunião com o Presidente da Câmara para que este se reúna com a gerência da empresa Saint-Gobain, empresa que dirige neste momento a antiga Leca Portugal, para legalizar a situação dos terrenos. E nada mais havendo a tratar, foi terminada a reunião, da qual se lavrou a presente acta que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Senhora Presidente e por mim que a secretariei. A Presidente da Mesa O Secretário da Mesa (Maria Luísa Serra da S. Paiva de Carvalho) (Eduardo Manuel Marques do Rego)

ACTA N.º 11 - 28/12/2007

 Aos vinte e oito dias do mês de Dezembro de dois mil e sete, pelas vinte horas e trinta minutos, reuniu a Assembleia de freguesia de Avelar em sessão ordinária, na sede da Junta de Freguesia, com a seguinte ordem de trabalhos: PONTO UM - Período antes da ordem do dia: 1-Leitura e votação da acta da Sessão anterior; 2-Leitura do expediente; 3-Outros Assuntos. PONTO DOIS - Período da ordem do dia: 1-Informações diversas a prestar pelo Presidente da Junta. 2-Ractificação da Delegação de Competências/2007, proposta pela Câmara Municipal de Ansião, aceite pela Junta, de harmonia c/ o nº 1 da Lei 169/99 de 18/9 c/ a nova redacção dada pela Lei 5-A/2002 de 12 de Janeiro e o articulado da Lei 159/99 de 14 de Setembro. 3-Autorização de Venda de terrenos no cemitério para construção de Jazigos. 4-Aceitar doação, nos termos da alínea L) do nº 1 do Artº 17º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, à Junta de Freguesia de Avelar, pela Câmara Municipal de Ansião, de um terreno Rústico Inscrito na Matriz Rústica de Avelar sob o nº 1818. 5-Discussão e Votação do Plano de Actividades para 2008. Foi iniciada a reunião, na presença de todos os elementos da Assembleia com excepção de Maria Luísa Serra Paiva de Carvalho, a qual justificou a falta por meio de chamada telefónica. O secretário fez a leitura da acta da reunião ordinária de vinte e oito de Setembro. Finda a leitura, passou-se à votação da acta que foi aprovada por unanimidade dos presentes. De seguida, passou-se ao segundo ponto do período antes da ordem do dia, leitura do expediente. Foram lidas mensagens de Boas Festas enviadas pela Fundação de Nossa Senhora da Guia e pela Sociedade Filarmónica Avelarense. Abordou-se, o terceiro ponto do Período antes da ordem do dia, Outros assuntos. Iniciou este ponto Maria Alice Medeiros, tendo chamado a atenção para o facto de o problema da droga ser gravíssimo no entanto considerou que o Avelar ainda é um oásis muito pelo trabalho que tem sido desenvolvido pela EB 2.3 de Avelar junto dos alunos desta escola e do Agrupamento. João Soares usou da palavra para elogiar o trabalho da Junta e para dizer que este problema deve ser encaminhado para as polícias. Pediu a palavra Rui Rosa que começou por desejar Boas Festas a todos e que o próximo ano seja melhor que o presente. Solicitou à Junta que a última reunião do ano, da Assembleia, não seja convocada para a última semana; sugeriu à Junta que o local anteriormente ocupado pela família cigana na rua da indústria seja limpo; chamou a atenção para a importância de a Junta pedir uma reunião com a administração da empresa Maxit a fim de clarificar a situação dos terrenos do Barreiro uma vez que, tendo a empresa mudado de proprietários, poderá haver uma mudança de estratégias dos novos proprietários. Usou da palavra de seguida Carlos Gertrudes para dizer, em primeiro lugar, que a estrutura do palco das festas de Nª Senhora da Guia, existente na praça, deveria ser retirada; em segundo lugar realçou um artigo saído na revista Visão sobre o Clube Europeu da Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos de Avelar, dinamizado pela Professora Isabel Serra. Salientou a importância para o desenvolvimento humano e social dos alunos que participam nas actividades deste clube. Propôs um voto de louvor ao trabalho desenvolvido neste Clube. Este voto foi aprovado por unanimidade. Falou de seguida o presidente da Junta: -Sobre a data da última reunião da assembleia disse que esta está por vezes dependente de informações de última hora que condicionam a elaboração do Plano de Actividades no entanto prometeu que no próximo ano tentará atender á sugestão; -garantiu que a limpeza do terreno da rua da industria será efectuado; -sobre os terrenos do Barreiro da Leca, falou duma reunião já tida em tempos com a administração da empresa e a Câmara Municipal e disse que estará empenhado, juntamente com a Câmara Municipal, para que a questão da legalização da propriedade dos terrenos seja clarificada e legalizada no mais curto espaço de tempo. -sobre a estrutura do palco disse que o presidente da comissão de festas estava oralmente oficiado; -manifestou também solidariedade à Professora Isabel Serra pelo trabalho desenvolvido no Clube Europeu. Pediu a palavra Alfredo Moreira para louvar o trabalho que tem sido feito pelo programa Agris na melhoria dos caminhos florestais. No entanto considerou de lamentar o facto de alguns cidadãos despejarem quantidades impressionantes de lixo de todos os tipos nestas zonas. Considerou que a junta deveria fazer os possíveis para identificar os autores destes actos e denunciá-los às autoridades competentes. O Presidente da Junta informou que já mandou fazer algumas limpezas destes locais que, lamentavelmente, mais tarde voltam a ser invadidos por novos despejos. Considerou ser muito difícil agir nestas situações. Fernando Silveiro questionou o Presidente da Junta se esta não teria legitimidade para, sabendo os autores dos despejos, aplicar coimas aos autores. João Soares disse que talvez falte uma divulgação conveniente do serviço de recolha de monos da Câmara Municipal de Ansião. O presidente da Junta informou que não tem competência para aplicar coimas podendo no entanto apresentar queixas à GNR por exemplo. Abordou-se, de seguida, o período da ordem do dia, no seu ponto um, Informações diversas a prestar pelo senhor Presidente da Junta de Freguesia: -houve una reunião com o presidente da Câmara Municipal em que foi comunicada a decisão de cedência de um terreno para suportar a realização das obras no edifício da Junta; -estão em marcha os procedimentos para alargamento das ruas da Rascoia e da Várzea; -a Junta pediu um pequeno financiamento para resolver problemas de dívidas a fornecedores; -o tribunal solicitou à junta a aceitação de um cidadão condenado à prestação de trabalho comunitário. A Junta aceitou e, tendo a profissão de pintor, este irá realizar trabalhos no cemitério e no forno. Passou-se ao ponto dois, onde se solicita a aprovação da delegação de Competências da Câmara Municipal, depois de terem sido dados esclarecimentos sobre passou-se à votação da mesma. Posta à votação, a delegação de competências 2007 foi aprovada por unanimidade. Seguiu-se o ponto três onde o presidente da Junta deu os esclarecimentos necessários e indicou a localização e o preço previsto para a venda dos terrenos para os jazigos da zona a lotear. Procedeu-se à votação tendo sido aprovada a autorização com uma abstenção e um voto contra. No ponto quatro a assembleia de freguesia aprovou por unanimidade, a doação da Câmara, do terreno referido situado junto ao mercado de Avelar. Passou-se ao ponto cinco, tendo o presidente da Junta dado algumas explicações sobre as linhas gerais do plano de actividades. Falou da venda do terreno doado para custear as obras no edifício da junta e disse que a forma de alienar o terreno ainda não está decidida. Alfredo Moreira questionou o presidente da Junta sobre as obras de abertura e conclusão de ruas. Perguntou se em relação à rua da Rascoia a Junta de Freguesia já fez alguma diligência no âmbito da obra agora prevista em plano de actividades da Câmara. O Presidente da Junta referiu que já foram feitos alguns contactos com proprietários e que só não se avançou mais porque só agora houve a confirmação da inclusão da obra em plano de actividades. Garantiu que no início do próximo ano as diligências necessárias serão efectuadas. O presidente da junta falou ainda sobre as despesas com pessoal, e despesas correntes e, noutra área, referiu estar previsto o alargamento da rua da Várzea e melhoramentos noutras ruas. Rui Rosa usou da palavra para dizer que, apesar de a obra na rua da Rascoia estar em plano de actividades da Câmara, o processo deve ser liderado pela Junta de Freguesia nomeadamente nos contactos com os proprietários. Salientou ainda que se deve pressionar a Câmara para que cumpra com as obras que estão inscritas em plano. Passou-se à votação deste plano de actividades da Junta para 2008. O plano de actividades foi aprovado com o voto de qualidade do presidente da mesa uma vez que se verificou que existiam quatro votos a favor e quatro votos contra. Por fim deu-se palavra aos cidadãos presentes tendo pedido a palavra Fernando Inácio para falar da estrutura do palco existente na praça. Referiu a dificuldade da sua montagem e desmontagem bem como a dificuldade de encontrar um local para guardar este equipamento. Mostrou-se disponível para desenvolver os esforços necessários para a sua remoção se a assembleia se pronunciasse nesse sentido. Alguns elementos da assembleia manifestaram-se pela manutenção da estrutura e outros manifestaram algum desagrado pela sua manutenção no local, no entanto a assembleia não tomou nenhuma posição E nada mais havendo a tratar, foi terminada a reunião, da qual se lavrou a presente acta que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Senhora Presidente e por mim que a secretariei. A Presidente da Mesa O Secretário da Mesa (Carlos Alberto Fernandes Gertrudes) (Eduardo Manuel Marques do Rego)

ACTA N.º 10 - 28/09/2007

 Aos vinte e oito dias do mês de Setembro de dois mil e sete, pelas vinte e uma horas e trinta minutos, reuniu a Assembleia de freguesia de Avelar em sessão ordinária, na sede da Junta de Freguesia, com a seguinte ordem de trabalhos: PONTO UM - Período antes da ordem do dia: 1-Leitura e votação da acta da Sessão anterior; 2-Leitura do expediente; 3-Outros Assuntos. PONTO DOIS - Período da ordem do dia: 1-Informações a prestar pelo Sr. Presidente da Junta de Freguesia. Foi iniciada a reunião, na presença de todos os elementos da Assembleia com excepção de Maria Luísa Serra Paiva de Carvalho. O secretário, fez a leitura da acta da reunião ordinária de vinte e nove de Junho e da reunião extraordinária de vinte e seis de Julho. Finda a leitura, passou-se à votação das actas que foram aprovadas por unanimidade dos presentes. De seguida, passou-se ao segundo ponto do período antes da ordem do dia, leitura do expediente. Foi lido um convite do Atlético Clube Avelarense, convidando os elementos da Assembleia da Junta de Freguesia a estarem presentes, no dia cinco de Outubro, para a inauguração do piso sintético do referido clube Abordou-se, o terceiro ponto do Período antes da ordem do dia, Outros assuntos. Iniciou este ponto Maria Alice Medeiros, tendo chamado a atenção das seguintes situações: a) O pavimento que foi colocado na Praça Costa Rego está a baloiçar; b) Junto ao "palco" da referida praça há muitas pedras arrancadas, assim como os lancis dos passeios junto da fábrica Fino; c) Verificou-se um aumento do consumo e venda de estupefacientes, por este facto existe a necessidade de uma boa iluminação, nomeadamente na Rua dos Correios, para desmotivar a venda e consumo de drogas. Existe, também a necessidade de se realizar um abaixo-assinado para colocar mais policiamento nas ruas da vila para que haja mais segurança; d) Os bebedouros encontram-se danificados há muito tempo e, ainda não foram consertados. Por fim, Maria Alice Medeiros felicitou a Junta pela melhoria da limpeza das ruas da vila e pelo embelezamento/adorno dos jardins. De seguida, tomou a palavra Eduardo Rego que referiu que o pavimento da Praça Costa Rego devia ser arranjado, nomeadamente as pedras por cima das "caleiras". Mencionou, também, que houve um esquecimento na listagem de obras que se consideram fundamentais para o desenvolvimento do Avelar – listagem essa que foi elaborada no dia vinte e seis de Julho de dois mil e sete e enviada posteriormente para a Assembleia Municipal de Ansião e para o Presidente da Câmara de Ansião. Essa omissão consiste na construção de uma piscina para a Vila de Avelar, podendo ser edificada nos terrenos da Leca. Eduardo Rego informou a Assembleia que foi contactado por um elemento da Junta de Freguesia de Aguda, para lhe comunicar que irá ser construída na serra da referida freguesia uma multinacional que ocupará uma grande extensão de terreno. Eduardo Rego solicitou que esse caso fosse averiguado porque, possivelmente, a multinacional poderá trazer malefícios para a Vila de Avelar, nomeadamente no que se refere à poluição. Pediu a palavra Alfredo Moreira, referindo que os terrenos da Leca deviam reverter a favor da Junta de Freguesia da Vila de Avelar. Caso não sejam, estes poderão passar a ser da Câmara Municipal da Vila de Ansião. João Soares informou os presentes que, em tempos, houve um protocolo para arborizar os terrenos da Leca. Referiu, ainda, que a Câmara Municipal de Ansião possui esse protocolo que indica que os terrenos da Leca são para usufruto da população da Vila de Avelar. Rui Rosa mencionou que a Leca tenciona ceder os terrenos à autarquia. Por essa razão, a Câmara Municipal de Ansião terá de solicitar os referidos terrenos. Estes deverão estar contemplados no Plano Director Municipal e ter-se-á de auscultar a população da Vila de Avelar para saber o que esta pretende fazer neles. Francisco Neto lembrou que se deveria perguntar à Câmara Municipal de Ansião qual a área dos terrenos e onde se localizam. Sugeriu, ainda, que se redigisse um ofício à Câmara Municipal de Ansião, solicitando o protocolo. Abordou-se, de seguida, o período da ordem do dia, tendo como ponto único, Informações a prestar pelo senhor Presidente da Junta de Freguesia. Como o Presidente da Junta não se encontrava presente nesta reunião, teve como substituto o senhor Francisco Manuel Dias Neto, secretário da Junta de Freguesia. Francisco Neto fez uma síntese do que foi referido no ponto três do período antes da ordem do dia e referiu que: a) Os calceteiros da Câmara Municipal vão consertando, aos poucos, os lancis das ruas da Vila de Avelar; b) A venda e consumo de estupefacientes não ocorre na Rua dos Correios, mas num eucaliptal perto da fábrica da Leca. Devido a este assunto, Francisco Neto contactou com um elemento da Guarda Nacional Republicana das Caldas da Rainha e informou que alguns guardas policiam as ruas da vila vestidos à paisana; c) O sistema das torneira dos bebedouros da Praça Costa Rego, irá, possivelmente, ser alterado, visto o anterior avariar várias vezes; d) Os postes de electricidade que estavam em vias de cair já estão arranjados e a limpeza e o embelezamento/adorno dos jardins deve-se ao facto de a tesoureira da Junta de Freguesia, Filomena Baptista, estar sempre atenta à lida dos funcionários da Junta de Freguesia. Francisco Neto elogiou o seu trabalho. Rui Rosa felicitou a opinião de Francisco Neto em relação ao trabalho realizado por Filomena Baptista. Francisco Neto informou os presentes que a listagem de obras que se consideram fundamentais e urgentes para o desenvolvimento da Freguesia de Avelar foi lida e discutida na Assembleia Municipal de Ansião. Salientou, ainda, que o Presidente da Câmara Municipal de Ansião responderá à missiva. Rui Rosa propôs um louvor à Comissão de Festas de Nossa Senhora da Guia de dois mil e sete. O louvor foi votado e aprovado por unanimidade e aclamação. Maria Alice Medeiros desejou votos de melhoras à Presidente da Assembleia de Freguesia, Dra. Maria Luísa Paiva de Carvalho, aos quais os elementos da Assembleia de Freguesia, presentes nesta reunião, se associaram. E nada mais havendo a tratar, foi terminada a reunião, da qual se lavrou a presente acta que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Senhora Presidente e por mim que a secretariei. A Presidente da Mesa O Secretário da Mesa (Maria Luísa Serra da S. Paiva de Carvalho) (Dina Maria Caseiro Henriques)

ACTA N.º 9 (extraordinária)- 26/07/2007

Aos vinte e seis dias do mês de Julho de dois mil e sete, pelas vinte e uma horas, reuniu a Assembleia de freguesia de Avelar em sessão extraordinária, na sede da Junta de Freguesia, com a seguinte ordem de trabalhos: PONTO ÚNICO: -Obras na Freguesia de Avelar, situação actual. Foi iniciada a reunião, na presença de todos os elementos da Assembleia. A Assembleia de Freguesia de Avelar, deliberou, por unanimidade, apresentar à Câmara Municipal e Assembleia Municipal o sentimento de indignação pela indiferença a que a Freguesia de Avelar tem sido votada nestes últimos anos no que respeita à concretização de Obras Públicas. Sabendo-se que no início deste mandato foi anunciado pelo Senhor Presidente da Câmara que, não havendo disponibilidade orçamentais, não seriam lançadas novas obras públicas, mantendo-se apenas as pequenas obras e as reparações urgentes. Sabendo-se ainda que têm estado a ser lançadas obras de vulto noutras freguesias, decidiu esta Assembleia de Freguesia de Avelar apresentar à Câmara Municipal a Assembleia Municipal, uma listagem de obras que se consideram fundamentais e urgentes para o desenvolvimento da Freguesia de Avelar: 1- Projecto da Circular Norte e calendarização da sua execução; 2- Colocação de tapete betuminoso nas ruas: -Circular da EB 2.3 de Avelar -Rua dos Metólogos -Rua do Castelo; 3- Instalação do saneamento nas ruas/lugares: -Rua das Lombas -Casal de Santo António -Águas Férreas -Rua Maestro Mário Rosa; 4- Alargamento e pavimentação de ruas: -Rua da Rascoia -Rua da Indústria; 5- Colocação de Passeios: -Silveirinha -Casal de Santo António -Rua da Rapoula -Rua Rosa Falcão -Rua Manuel Medeiros; 6- Construção da Nova Escola do 1º Ciclo; 7- Realização de obras para as novas instalações do Pólo da Biblioteca de Avelar e apetrechamento condigno da mesma; 8- Construção de um campo 40x20; 9- Conclusão da Rua do Cardal. E nada mais havendo a tratar, foi terminada a reunião, da qual se lavrou a presente acta que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Senhora Presidente e por mim que a secretariei. A Presidente da Mesa O Secretário da Mesa (Maria Luísa Serra da S. Paiva de Carvalho) (Eduardo Manuel M. do Rego)

ACTA N.º 8 (29-06-2007)

Aos vinte e nove dias do mês de Junho de dois mil e sete, pelas vinte e uma horas, reuniu a Assembleia de freguesia de Avelar em sessão ordinária, na sede da Junta de Freguesia, com a seguinte ordem de trabalhos: PONTO UM - Período antes da ordem do dia: 1-Leitura e votação da acta da Sessão anterior; 2-Leitura do expediente; 3-Outros Assuntos. PONTO DOIS - Período da ordem do dia: 1-Informações diversas a prestar pelo Presidente da Junta. Foi iniciada a reunião, na presença de todos os elementos da Assembleia com excepção de Maria Alice Medeiros e Carlos Gertrudes. O secretário, fez a leitura da acta da reunião anterior que, colocada à votação foi aprovada por unanimidade dos presentes. No ponto dois do período antes da ordem do dia, não houve assuntos a tratar. Passou-se de seguida ao ponto três deste período – outros assuntos – onde Rui Rosa pediu a palavra para dizer que a Junta de Freguesia deveria desenvolver todos os esforços necessários á resolução do problema da circular à Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos. Esta circular justifica-se pelas dificuldades de circulação neste local nas horas de entrada e saída e especialmente em dias de chuva. João Soares referiu que tem um terreno confinante com o caminho, para o qual cedeu terreno, no pressuposto de ser compensado com um lote na urbanização projectada para o local. Referiu ainda que os problemas com o caminho poderão estar relacionados com o impasse na aprovação da urbanização. O Presidente da Junta informou ter estado recentemente no local com o Presidente da Câmara. Reconheceu as dificuldades de circulação e disse que a resolução do problema está a ser negociada com a Câmara e com alguns proprietários. Pediu a palavra Alfredo Moreira para abordar três assuntos: chamou a atenção para o facto de terem ocorrido alguns acidentes na rua que vai do campo de futebol ao largo 12 de Novembro, atribuíveis a excesso de velocidade; considerou que seria desejável pedir à Câmara a instalação de lombas limitadoras de velocidade; perguntou qual o ponto de situação das obras necessárias à mudança do pólo da Biblioteca; considerou ainda que deveria ser embelezado o espaço junto ao campo de futebol uma vez que era uma das entradas mais importantes da vila. João Soares falou da entrada na vila que passa pela Silveirinha que também merece, na sua opinião, obras de melhoramento. O Presidente da Junta informou a assembleia que já foram feitas marcações na rua 12 de Novembro para a colocação de lombas. Desconhecia o motivo pelo qual ainda não foram colocadas. Falou ainda de inconvenientes deste equipamento notados nalgumas ruas da vila. Em relação à Biblioteca disse ter contactado recentemente o Presidente da Câmara para tratar deste assunto e da circular norte. Recebeu a promessa de uma reunião para tratar estes temas. Abordou ainda os melhoramentos na entrada da Silveirinha e as queixas que tem recebido de moradores em relação à falta de passeios e lamentou o facto de a Câmara não ter feito obras nos últimos tempos na freguesia. Rui Rosa falou para dizer que o Presidente da Junta, já deveria ter feito eco desta situação, nas Assembleias Municipais. O Presidente da Junta referiu que, fazendo parte da Assembleia Municipal à vários anos, não tem sentido necessidade de usar esse espaço para protestos uma vez que tem conseguido resolver os problemas em diálogo com o executivo camarário. Passou-se de seguida ao ponto dois da ordem de trabalhos - período da ordem do dia- no seu ponto um. Neste ponto da ordem de trabalhos o Presidente da Junta começou por ler um ofício da ARS Centro onde o novo director reafirma o desconhecimento dos seus serviços em relação à promessa feita pelo anterior responsável em relação ao Centro de Saúde. Referiu ainda que tomou conhecimento na Assembleia Municipal deste mesmo dia, do grande rol de obras que estão a ser realizadas no concelho e do correspondente milionário orçamento, estranhando mais uma vez o facto de o Avelar estar a ser posto de parte. Perante estes factos vários elementos da assembleia foram de opinião de que a assembleia deveria tomar uma posição exigindo a realização de algumas obras na freguesia de Avelar. A Assembleia decidiu que a Senhora Presidente convocasse uma assembleia extraordinária par discutir este assunto. Ficou decidido que esta reunião se realizaria no dia 26 de Julho. Rui Rosa perguntou ainda ao Presidente da Junta se o Avelar aderiu ou não ao projecto “Leiria Digital” tendo Presidente confirmado esta adesão. Passou-se ao período de intervenções aberto ao público. Pediu a palavra José Carlos Marques para dizer que estando a empresa Maxit pronta para entregar à Câmara uma parte do Barreiro com cerca de dois hectares, e atendendo a que o presidente da Câmara lançou o repto para a apresentação de propostas de utilização deste espaço, seria importante este assunto ser agendado e discutido. A Senhora Presidente da Assembleia propôs que este assunto seja abordado na próxima assembleia ordinária. José Carlos Marques falou ainda da importância de se analisar o PDM e da apresentação de propostas de alteração. João Soares referiu que havia um protocolo inicial da firma Argilex que previa a arborização dos terrenos do Barreiro e a sua entrega à freguesia. pessoas a trabalhar em união para que a fundação atinja os seus objectivos. E nada mais havendo a tratar, foi terminada a reunião, da qual se lavrou a presente acta que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Senhora Presidente e por mim que a secretariei. A Presidente da Mesa O Secretário da Mesa (Maria Luísa Serra da S. Paiva de Carvalho) (Eduardo Manuel M. do Rego)

ACTA N.º 7 (27-04-2007)

Aos vinte e sete dias do mês de Abril de dois mil e sete, pelas vinte e uma horas, reuniu a Assembleia de freguesia de Avelar em sessão ordinária, na sede da Junta de Freguesia, com a seguinte ordem de trabalhos: PONTO UM - Período antes da ordem do dia: 1-Leitura e votação da acta da Sessão anterior; 2-Leitura do expediente; 3-Outros Assuntos. PONTO DOIS - Período da ordem do dia: 1-Discussão e votação das Contas de Gerência da Receita e Despesa de 2006. Foi iniciada a reunião, na presença de todos os elementos da Assembleia. O primeiro secretário, fez a leitura da acta da reunião anterior que, colocada à votação foi aprovada por unanimidade. Fernando Inácio Medeiros pediu a palavra para dizer que tinha feito uma intervenção, na última reunião, cujo conteúdo não constava na acta. O secretário Eduardo Rego referiu que se recordava dessa intervenção, que ocorreu na parte final da reunião, mas, não conseguiu tirar os apontamentos necessários à sua transcrição. No ponto dois do período antes da ordem do dia, a senhora Presidente da Mesa leu o expediente do qual constavam ainda alguns cartões de Boas Festas e uma carta da Câmara Municipal de Ansião relativa aos recentes assaltos e ao clima de insegurança de um modo geral que incluía a tomada de posição desta Câmara sobre este assunto, em recente reunião. Passou-se de seguida ao ponto três deste período – outros assuntos – onde Rui Rosa pediu a palavra para dizer que felicitava o Executivo da Junta pelo facto de ter estado representado numa reunião realizada em Leiria sobre a questão da segurança. Apresentou ainda duas questões: uma sobre o alargamento da rua da Rascoia, pretendendo saber as diligências já efectuadas e se houve contactos com os proprietários e outra sobre a situação do terreno junto à urbanização da Freiria que foi adquirido para abertura de uma rua, pretendendo saber qual o ponto da situação. Dina Henriques referiu que existem madeireiros que deixam todo o tipo de resíduos florestais em locais menos adequados nomeadamente na sua rua, provocando por vezes também obstrução de vias e efectuando estacionamentos de veículos de grandes dimensões em locais não vocacionados para o efeito. Sugeriu por isso que sejam colocadas proibições de estacionamento a este tipo de veículos. Maria Alice Medeiros também referiu que há estacionamentos de autocarros e camiões na avenida 25 de Abril que lhe parecem irregulares. Lamentou o facto de alguns estacionarem em cima de passeios, notando-se pedras de lancis destruídas por este facto nomeadamente na rua da Rapoula. Referiu ainda que deveria ser feita uma chamada de atenção ao empreiteiro da obra na rua da Rapoula, obra que tem provocado dificuldades no trânsito e que não possui a devida sinalização. Chamou a atenção do Executivo da Junta sobre o arranjo da rotunda da Escola e felicitou-a pelos novos arranjos e ajardinamentos, pelas novas flores, salientando o facto de este trabalho estar a ser feito com os reduzidos recursos que a Junta possui. Falou ainda do facto de a rua da Indústria estar um pouco desprezada em termos de limpeza e dos prédios degradados que existem nalgumas das principais ruas que justificavam uma sensibilização dos proprietários para a realização de obras de conservação. João Soares falou de insegurança referindo que lhe parece que não há tanta insegurança como por vezes se diz. Muita será aumentada pelos meios de comunicação social. Está contudo convencido que aquela que existe não será resolvida com a GNR a cavalo durante o dia ou com patrulhas que procedem a autos indiscriminadamente. Considera que há necessidade de haver algum reforço dos meios de vigilância nocturna uma vez que a hipótese de instalação de um posto em Avelar se tem mostrado menos realista. Alfredo Moreira pediu a palavra para dizer que a melhoria que se nota nos jardins da vila se devem mais ao desempenho das pessoas do que à existência de verbas para o efeito. Lamentou que nem todos os elementos do executivo da Junta tenham a mesma motivação. Pediu ainda ao Presidente da Junta para fazer o ponto da situação relativamente às obras que prometeu em campanha uma vez que estava cumprido metade do seu mandato. Falou Carlos Gertrudes para pedir informações sobre as obras na rua da Rascoia. Em relação ao prédio da rua da Rapoula referiu que o proprietário tem uma licença para obras e que pouco haverá a fazer. Notou ainda que concordava com o que foi dito pela Dina Henriques. Fernando Silveiro perguntou o que tem sido feito para melhorar o funcionamento do mercado. Rui Rosa disse que, segundo se consta, a área envolvente do mercado é tomada de assalto por alguns vendedores ambulantes criando alguma desordem. Sugeriu que fosse requisitada uma patrulha da GNR para controlar a situação e evitar situações de ameaças que já existem. Pediu informações sobre a atribuição de bancas, sobre o que deveria ser feito para evitar que haja bancas vazias e sobre a reformulação dos contratos de utilização das mesmas. João Soares Fernandes referiu que, sendo um utilizador do mercado, tem notado uma diminuição de utentes que só se poderá ultrapassar liberalizando o acesso aos vendedores considerando que a autarquia não poderá esperar daqui grandes rendimentos. O Senhor Presidente da Junta pediu a palavra para responder às questões apresentadas. Em relação à rua da Rascoia já tinha encetado contactos com proprietários conjuntamente com o seu secretário e que já fez uma visita ao local com o engenheiro da Câmara. No que diz respeito à rua da Freiria disse que alguns proprietários mudaram de opinião, não concordando neste momento com a abertura da rua. Em relação a outras obras informou que a Câmara não fará novas obras para além de alguns passeios e a junta de freguesia não tem capacidade financeira para as fazer. Tem prometido o projecto da circular norte. Em relação ao mercado referiu que este tem um regulamento feito pela Câmara Municipal que tem considerado não ser conveniente fazer alterações. Considerou não haver necessidade de requisitar patrulhas da GNR para o mercado porque não tem conhecimento de actos que o justifiquem. Fez ainda um relato do que já foi feito sobre os estacionamentos e está disponível para apresentar as novas situações à CM. Informou que já comunicou aos técnicos da Câmara a situação dos lancis danificados na rua da Rapoula e que em relação à rotunda da rua do Colégio também já houve contactos. Em relação à rua da Indústria disse que, quinzenalmente, as funcionárias vão para lá fazer limpeza. O presidente da Junta lamentou a forma como o presidente da Câmara se referiu ao presidente da Junta considerando que este tinha exagerado, no que diz respeito às questões da segurança na vila. O presidente falou ainda das novas funções da tesoureira e garantiu que todo o executivo estava motivado para a tarefa que assumiu. Referiu também o esforço que tem feito desde que assumiu estas funções para dotar a terra com árvores nos passeios e jardins. Falou do que tem sido feito para limpar linhas de água e informou que está bem encaminhado o alargamento da rua que vai do Casalinho até à antiga nacional 110. Em relação à ARS Centro informou que a junta enviou um ofício relativamente à promessa feita em devido tempo e que, mais tarde, foi informada que não foi encontrada matéria para pagamento. A Junta enviou novamente o pedido explicando a situação em que a promessa foi realizada. A senhora presidente da mesa referiu que, tendo estado com o doutor Fernando Andrade, este confirmou a versão da junta de freguesia. O senhor presidente da junta comunicou que o senhor Emídio Lopes cedia à junta a dinamização de um terreno que tem na zona da Rapoula e ainda que foi contactado por um comerciante que pretendia adquirir terrenos para a instalação de uma média superfície comercial. Fernando Silveiro considerou que a junta deveria garantir que compromissos e acordos feitos com entidades ou pessoas fossem devidamente confirmados se possível por escrito. Carlos Gertrudes entendeu que não faria sentido, na maioria das situações, e nomeadamente no caso da promessa da ARS, ir de imediato exigir aos responsáveis a entrega de documentos que garantissem a promessa feita. Passou-se de seguida ao ponto dois da ordem de trabalhos - período da ordem do dia - no seu ponto um. Neste ponto da ordem de trabalhos o Presidente da Junta começou por apresentar as contas nas suas linhas gerais. A tesoureira da Junta, Filomena Baptista, explicou que as receitas do mercado se têm mantido nos últimos tempos. A senhora presidente da mesa perguntou se em relação às despesas do mercado havia dados. Neste caso foi informado que é mais difícil o apuramento de dados. Fernando Silveiro perguntou se não seria possível um dos elementos do executivo da junta disponibilizar-se para a tarefa da cobrança dos terrados poupando-se assim algumas receitas. O senhor presidente da Junta considerou que isso não era viável. O presidente da Junta falou ainda dos subsídios às colectividades e às comissões de festas. Não havendo mais pedidos de intervenção o documento foi posto à votação tendo sido aprovado com cinco votos a favor e quatro votos contra. O grupo de representantes do PSD apresentou uma declaração de voto que foi lida após a votação. Eduardo Rego comentou esta declaração de voto dizendo que esta continha um conjunto de afirmações demagógicas e algumas falsidades. Maria Alice Medeiros disse, após alguma controvérsia, que a oposição tinha todo o direito de se manifestar mas não tinha o direito de fazer insinuações. Passou-se ao período de intervenções aberto ao público. Começou por falar Fernando Inácio Medeiros dizendo que no debate anterior ninguém pôs em causa a idoneidade das pessoas, que lhe parecia que o que foi referido resultou da análise das pessoas que constituem o grupo do PSD e que o que foi referido não pode ser escamoteado. Que consideram que uma autarquia como a junta tem regras a cumprir e que os métodos usados não foram os correctos. Na sua opinião a Junta teria outros meios para resolver os problemas. Falou ainda de algumas delegações de competências que foram feitas. O presidente da junta fez mais uma vez um resumo dos principais episódios relacionados com a construção do Centro de Saúde e justificou os procedimentos tomados pelo executivo. Filomena Baptista, agradeceu alguns elogios que lhe dirigiram no que diz respeito a limpezas e ajardinamentos considerando que eles se deveriam dirigir a todo o executivo. Apresentou ainda um projecto relacionado com um esquema de identificação dos covais do cemitério na parte velha. Os presentes concordaram com a proposta e Maria Alice Medeiros sugeriu que se fizessem avisos ou editais para que os proprietários se deslocassem à sede da Junta para tomar conhecimento. Por fim fez uma intervenção o Professor Doutor Paiva de Carvalho manifestando o seu regozijo pela posição conjunta dos cinco municípios da nossa região – Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pêra e Pedrógão Grande – em favor das pretensões da Fundação de Nossa Senhora da Guia. Salientou e agradeceu também as tomadas de posição da Câmara Municipal e da Assembleia de Freguesia sobre este assunto referindo ainda que na administração da fundação conta com um grupo de pessoas a trabalhar em união para que a fundação atinja os seus objectivos. E nada mais havendo a tratar, foi terminada a reunião, da qual se lavrou a presente acta que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Senhora Presidente e por mim que a secretariei. A Presidente da Mesa O Secretário da Mesa (Maria Luísa Serra da S. Paiva de Carvalho)(Eduardo Rego)

 ACTA N.º 6 (29-12-2006)

Aos vinte e nove dias do mês de Dezembro de dois mil e seis, pelas vinte e uma horas, reuniu a Assembleia de Freguesia de Avelar em sessão ordinária, na sede da Junta de Freguesia, com a seguinte ordem de trabalhos: Período antes da ordem do dia: 1. Leitura e votação da acta anterior; 2. Leitura do expediente; 3. Outros Assuntos. Período da ordem do dia: 1. Informações a prestar pelo Sr. Presidente da Junta de Freguesia, 2. Discussão e votação do orçamento de receita e despesa para o ano de 2007. Foi iniciada a reunião, na presença de todos os elementos da Assembleia. O primeiro secretário fez a leitura da acta da reunião anterior, que, colocada à votação foi aprovada com uma abstenção. No ponto dois do período da ordem do dia, a senhora Presidente da Mesa leu o expediente que constava de alguns cartões de Boas Festas. Passou-se de seguida ao ponto três deste período – outros assuntos – onde João Soares desejou Boas Festas e Bom Ano a toda a Assembleia e Executivo da Junta de Freguesia. Rui Rosa agradeceu as Boas Festas enviadas pela Junta. A senhora Presidente da Mesa referiu ter pena que as reuniões da Assembleia sejam tão espaçadas. Ao que Alfredo Moreira respondeu que a criação de Comissões poderia minimizar este problema. Eduardo Rego referiu que não via necessidade de comissões atendendo ao facto de a freguesia ter um território reduzido e ainda ao facto de a junta ter um executivo que desempenha as funções quase a tempo inteiro. Rui Rosa disse que estas comissões teriam como objecto ajudar a Junta a para isso seria necessário criar mecanismos de elencar os problemas e de se avançar para a sua resolução Maria Alice medeiros falou da algumas deficiências de iluminação pública veriam ser pedidas das quais responsabilidades à EDP. O senhor Presidente da Junta referiu que já foram substituídas algumas pedras na Praça junto ao bar. Eduardo Rego falou da necessidade de se insistir junto da empresa Maxit com vista à limpeza de linhas de água que estão completamente atulhadas de leca prejudicando os terrenos circundantes. Passou-se de seguida ao período da ordem do dia no seu ponto um. Neste ponto da ordem de trabalhos o Presidente da Junta falou sobre as diligências feitas pela Junta de Freguesia com vista à resolução do problema do holofote existente na praça a necessitar de substituição. Deu de seguida as seguintes informações: - foram pedidos à Câmara Municipal mais alguns ecopontos para locais em que se justificam e ainda não se obteve resposta da Câmara Municipal; - Teve uma reunião com o senhor Presidente da Câmara em que foi informado de que não haverá novas obras no ano de 2007; - que se está a tentar resolver o problema da anarquia que se verifica com veículos na zona pedonal no início da Rua da Vila; - Que têm sido feitas diligências junto da Câmara e do construtor para que os constrangimentos existentes no início da Rua da Rapoula, com a construção de um prédio, sejam minimizados; - Que vai ser feito protesto pela falta de placas sinalizadoras da vila de Avelar nos itinerários IC3 e IC8, - Estão a ser feitos benefícios nalguns caminhos florestais, nomeadamente com o seu alargamento, integrado no programa AGRIS; - A Junta de Freguesia decidiu investir nalgumas iluminações de Natal em vez de recorrer a empresas como se tem feito anteriormente. O Presidente da Junta disse que a situação financeira da junta está praticamente estabilizada. O período de maiores dificuldades, decorrente da construção do Centro de Saúde está a terminar. Referiu ainda que vai fazer uma última tentativa junto da ARS no sentido de esta entidade cumprir com o prometido em relação ao Centro de Saúde. Foi ainda sugerido que se comunicasse à EDP situações de incumprimento por parte de empreiteiros, em obras de iluminação pública realizados na vila. No ponto dois da ordem de trabalhos do período da ordem do dia, O Presidente da Junta apresentou as linhas gerais do orçamento da receita e da despesa para 2007. Deu os esclarecimentos necessários e referiu que o senhor Presidente da Câmara prometeu a realização de obras no rés-do-chão do edifício da Junta com vista à instalação do pólo da Biblioteca neste espaço. Colocado o documento à votação, este foi aprovado por unanimidade. Rui Rosa considerou que era de louvar o facto de a vila estar mais limpa e cuidada. O trabalho nesta área tem melhorado. Louvou também os funcionários da junta, em especial os que trabalham no cemitério e a forma como desempenham as suas funções neste espaço. E nada mais havendo a tratar, foi terminada a reunião, da qual se lavrou a presente acta que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Senhora Presidente e por mim que a secretariei. A Presidente da Mesa (Maria Luísa Serra da S. Paiva de Carvalho) O Secretário da Mesa (Eduardo Manuel M. do Rego)

ACTA N.º 5 (29-09-2006)

Aos vinte e nove dias do mês de Setembro do ano de dois mil e seis, nesta vila de Avelar, reuniu a Assembleia de Freguesia de Avelar em sessão ordinária pelas 21 horas com a seguinte ordem de trabalhos: PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA Leitura e votação da acta anterior. 1. Leitura do expediente. 2. Outros assuntos. 3. PERÍODO DA ORDEM DO DIA Informações a prestar pelo Sr. Presidente da Junta de Freguesia. Verificada a existência de quórum, a Senhora Presidente da Mesa da Assembleia deu por aberta a sessão. No ponto dois de antes da ordem do dia procedeu-se à leitura da acta que foi aprovada por unanimidade. Foi dispensado o ponto dois de antes da ordem do dia por não haver correspondência. No ponto três de antes da ordem do dia, Maria Alice Medeiros pediu a palavra para falar sobre o assunto do pagamento de despesas de projecto do Centro de Saúde do Avelar por parte da A.R.S. Centro, disse que a Câmara Municipal de Ansião ainda não havia respondido à solicitação da Junta de Freguesia acerca de correspondência trocada entre esta e a anterior Direcção da ARS do Centro em que constasse a indicação da intenção de suportar despesas com o projecto no valor de 15.000,00€uros. Disse que foram enviados à ARS Centro uma missiva e documentos que suportam os interesses da Junta de Freguesia e que solicitou ao Sr. Governador Civil de Leiria a intermediação no assunto. Sugeriu ainda que se constituísse uma comissão com objectivo de solicitar uma audiência ao Sr. Director da ARS Centro para aclarar a situação. Tomou de seguida tomou a palavra a Senhora Presidente para dizer que, a pedido do Senhor Presidente da Junta, contactou o Director cessante da ARS Centro, o qual disse recordar-se do assunto e que certamente existe correspondência entre a ARS e a Câmara Municipal de Ansião em que consta a promessa de comparticipação por parte da ARS Centro em comparticipar com 15.000,00€ a despesa suportada pela Junta de Freguesia do Avelar. De seguida a Senhora Presidente disse que os ecopontos se encontram mal situados e quase sempre sujos de lixos de diversos tipos, referindo que deveria ser repensada a sua colocação e melhorar a limpeza circundante aos mesmos. Voltou a pedir a palavra Maria Alice Medeiros para dizer que deveria ser efectuada uma acção de cidadania junto da população escolar para promover a separação de resíduos urbanos. A Senhora Presidente tomou a palavra para questionar sobre a limpeza da via publica durante as festas da vila, em especial no que concerne ao local escolhido para as bancas das tradicionais vendedoras de peixe. Falou ainda acerca do entulho armazenado junto ao mercado dizendo que deveria ser limpo. Foi dada palavra Rui Rosa que disse ser sua opinião que deveria existir na freguesia um local onde depositar alguns tipos de resíduos. De seguida pediu a palavra o Carlos Gertrudes para solicitar aos Senhor presidente da Junta que interferisse para que fosse colocado um contentor para depósito de resíduos inertes de construção civil e monstros. Maria Alice Medeiro tomou a palavra para sugerir que fosse colocada uma passadeira elevada junto á escola do primeiro ciclo. Passados á ordem do dia, o senhor Presidente da Junta informou que o poste de electricidade existente no recreio da escola do primeiro ciclo havia sido betonado por forma a impedir que possa ser escalado pelos alunos. No caso dos entulhos armazenados junto ao mercado disse já haver solicitado camiões e máquinas para o mudar, mas, como ainda não existe projecto para o local da sua colocação, esta operação encontra-se atrasada. Disse ainda que a limpeza da vila está a melhorar depois da aplicação do plano de trabalhos executado pela Senhora Tesoureira Filomena Baptista. Para terminar referiu ser sua opinião que o mercado deveria mudar de local, pois o mercado tem potencialidade para crescer e no actual local tal não é possível. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente da Mesa deu por encerrada a sessão, da qual foi lavrada a pressente acta que depois de lida e aprovadas vai ser assinada pela Mesa. A Presidente da Mesa O Primeiro Secretário O Segundo Secretário

ACTA N.º 4 (30-06-2006)

 Aos trinta dias do mês de Junho de dois mil e seis, pelas vinte e uma horas e trinta minutos, reuniu a Assembleia de freguesia de Avelar em sessão ordinária, na sede da Junta de Freguesia, com a seguinte ordem de trabalhos: Período antes da ordem do dia: 1-Leitura e votação da acta anterior; 2-Leitura do expediente; 3-Outros Assuntos. Período da ordem do dia: 1-Informações a prestar pelo Sr. Presidente da Junta de Freguesia; 2-Discussão e votação da alteração à Tabela de Taxas de Serviços desta Junta. Foi iniciada a reunião, na presença de todos os elementos da Assembleia com excepção da Senhora Presidente da Mesa. O primeiro secretário, que presidiu à reunião, fez a leitura da acta da reunião anterior. Rui Rosa fez uma correcção à acta da reunião anterior relacionada com os rendimentos que poderiam advir da instalação de parquímetros na praça. Ainda sobre este assunto, Alfredo Moreira referiu que duas empresas irão apresentar, nos próximos dias, propostas à junta de freguesia. A acta foi posta à votação e foi aprovada com oito votos a favor. No ponto dois do período antes da ordem do dia, o primeiro secretário da mesa leu uma carta enviada pelo presidente do Conselho de Administração da ARS Centro. Maria Alice Medeiros comentou a carta referindo que o Avelar se enquadra nas condições exigidas para a instalação da unidade de urgência. Rui Rosa informou ter tido uma conversa com o Doutor Jorge Pereira em que este afirmou que nenhuma decisão estava ainda tomada no entanto mostrou algumas reticências à transferência de responsabilidades para a Fundação Nossa Senhora da Guia. O senhor Presidente da Junta informou ter recebido uma carta de igual teor. A assembleia decidiu que a senhora Presidente da Mesa deveria responder a esta carta apresentando, mais uma vez, os anseios dos habitantes de Avelar e das freguesias limítrofes bem como das suas instituições. Passou-se de seguida ao ponto três deste período – outros assuntos – onde Maria Alice Medeiros começou por referir que é uma vergonha o aspecto que têm algumas ruas da vila e nomeadamente o centro onde, por vezes por desmazelo dos moradores, há casas a cair, zonas por limpar, silvas, casa por pintar ou caiar. Referiu que o Avelar merece ter um aspecto melhor. Queixou-se, mais uma vez, da não sinalização da farmácia e discordou da sinalização instalada na praça que impede a deslocação de viaturas à farmácia, uma vez que se trata de um serviço de primeira necessidade para muitas pessoas por vezes debilitadas fisicamente. O Presidente da Junta deu algumas explicações referindo nomeadamente que Avelar e Ansião têm planos de ordenamento e requalificação. Apesar disso, lamentou não haver instrumentos de intervenção que permitam resolver muitas das situações e nomeadamente as de abandono ou ruína. Rui Rosa referiu dois novos instrumentos que poderão permitir algumas melhorias nesta área: a nova lei do arrendamento urbano e um novo plano de urbanização que poderá dar à Câmara poderes para exigir aos proprietários as intervenções necessárias. Falou ainda das possibilidades do programa RECRIA. O Presidente da Junta afirmou que em Ansião tem havido projectos que tem permitido a requalificação urbana do centro da vila mas referiu que estes têm dependido do apoio da Câmara, da associação de comerciantes, e de programas como o “ProUrbe”. Ainda sobre este assunto, Alfredo Moreira disse que uma Comissão de Melhoramentos poderia desempenhar um papel importante, quer ao nível do diálogo com proprietários quer ao nível do lançamento de iniciativas. Carlos Gertrudes fez uma intervenção concordando com a ideia mas referiu que tal comissão não tem que nascer por iniciativa da Junta ou da Assembleia. O Presidente da Junta manifestou igual opinião. Eduardo Rego pediu a palavra para dizer que discorda da implantação do edifício que está no início da rua da Galharda. Referiu ainda que se perdeu uma excelente oportunidade para se proceder ao alargamento da rua. Lamentou ainda a não existência de estacionamentos na rua das cinco vilas, junto à nova pastelaria Infante de Sagres, e a extinção de estacionamentos que havia na rua do colégio junto a uma papelaria. João Soares Fernandes reclamou da falta de algumas placas sinalizadoras na rua da quinta. Passou-se de seguida ao período da ordem do dia no seu ponto um. Neste ponto da ordem de trabalhos o Presidente da Junta informou que teve uma reunião com o Presidente da Câmara em que um dos assuntos tratados foi a Circular Norte que considera da maior importância para a expansão do Avelar. Houve o compromisso de os técnicos da Câmara iniciarem brevemente os estudos para a realização do projecto desta obra. Foram ainda abordados com o presidente da Câmara o alargamento da rua da Rascoia nalguns locais, os passeios que são necessários na zona do Casal de Santo António, e ainda outros passeios e calçadas. Para todos estes assuntos obteve boa receptividade do senhor Presidente da Câmara. Disse ainda que pediu ao senhor Presidente o favor de relembrar a ARS das promessas que esta fez relativamente aos custos do projecto do Centro de Saúde de Avelar. O Presidente da Junta informou que os novos retransmissores de TV já estão em funcionamento. Informou também que a Junta tem uma nova funcionária que permite a abertura da Junta durante o dia cujos custos são simbólicos. Em relação ao dia da Vila disse que o programa foi proporcional ao orçamento disponível. Em relação ao problema de um poste situado no pátio da escola do primeiro ciclo, abordado na última reunião, informou que o problema será resolvido brevemente. Maria Alice Medeiros pediu para intervir dizendo nas proximidades desta escola fazem falta passadeiras e placas sinalizadoras de aproximação de escola. A tesoureira da Junta, Filomena Baptista, referiu que existe um holofote, em frente á Farmácia, localizado na relva, que se encontra partido, apresentando algum perigo. Alfredo Moreira, congratulou-se com a vinda do Presidente da Câmara ao Avelar e sublinhou a receptividade aos projectos apresentados. Rui Rosa agradeceu o convite que lhe foi endereçado para as comemorações do dia da Vila. Fernando Silveiro fez uma intervenção de igual teor. O Presidente da Junta falou ainda do novo regulamento de Toponímia recentemente aprovado em Assembleia Municipal. Abordou, na generalidade, as suas linhas orientadoras. No ponto dois da ordem de trabalhos do período da ordem do dia, o Presidente da Junta apresentou a nova Tabela de Taxas tendo dado as explicações necessárias. Colocada a proposta à votação, esta foi aprovada por unanimidade. A tesoureira da Junta informou ainda que a Junta tem sido solicitada a participar em reuniões de alguns projectos em desenvolvimento no Concelho. Referiu a “Rede Social”, fez um breve relato das actividades desenvolvidas e disse ainda que está previsto sedear na Junta uma equipa constituída por um psicólogo e alguns técnicos com a finalidade de dar apoio aos projectos, a famílias e a escolas. E nada mais havendo a tratar, foi terminada a reunião, da qual se lavrou a presente acta que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Senhora Presidente e por mim que a secretariei. A Presidente da Mesa O Secretário da Mesa ………………………………. ……………………………… (Maria Luísa Serra da S. Paiva de Carvalho) (Eduardo Manuel M. do Rego)

ACTA N.º 3 (28-04-2006)

Aos vinte e oito dias do mês de Abril de dois mil e seis, pelas vinte e uma horas, reuniu a Assembleia de freguesia de Avelar em sessão ordinária, na sede da Junta de Freguesia, com a seguinte ordem de trabalhos: Período antes da ordem do dia: 1-Leitura e votação da acta anterior; 2-Leitura do expediente; 3-Outros Assuntos. Período da ordem do dia: 1-Ratificação por esta Assembleia de Freguesia, da delegação de Competências proposta pela Câmara Municipal e aceite pela Junta de Freguesia, em harmonia com o nº 1 da Lei 169/99 de 18 de Setembro com a nova redacção dada pela Lei 5-A/2002 de 12 de Janeiro e ainda com o articulado da Lei 159/99 de 14 de Setembro ; 2-Discussão e votação das contas de gerência da Receita e da Despesa de 2005. Foi iniciada a reunião, na presença de todos os elementos da Assembleia, com a leitura das actas das reuniões anteriores. Finda a leitura Rui Rosa apresentou a justificação da sua falta à reunião extraordinária da Assembleia de Freguesia, justificação esta que foi aceite pela mesa. Passou-se à votação da acta da reunião de Dezembro de dois mil e cinco que foi aprovada por unanimidade. Relativamente à reunião extraordinária, foi aprovada com oito votos a favor e a abstenção de Rui Rosa, por não ter estado presente. No ponto dois do período antes da ordem do dia, o primeiro secretário da mesa leu uma carta enviada pelo cidadão Joaquim Neves Gonçalves, residente na rua das Lombas, em que apresenta o seu protesto pelo atraso na instalação do saneamento básico nesta rua. Passou-se de seguida ao ponto três deste período – outros assuntos – onde Maria Alice Medeiros referiu que é uma vergonha um barracão existente junto à Pastelaria Infante Sagres. Colocou em dúvida a sua legalidade e pediu que se tomassem medidas. Fez ainda outra chamada de atenção à Junta relativamente a um poste da EDP existente no páteo da Escola do primeiro ciclo que, segundo referiu, apresenta grande perigosidade uma vez que os alunos da escola, com frequência, tentam escalar o mesmo. Sobre estes assuntos pediu para intervir o Fernando Inácio tendo dito que, relativamente à pastelaria Infante de Sagres, o proprietário já tinha sido notificado mas desconhecia a razão pela qual o problema ainda não foi resolvido; em relação ao poste da EDP referiu tratar-se de um poste de média tensão que necessita de uma intervenção complexa e que, por isso, poderá ser demorada. João Soares Fernandes pediu a palavra para dizer que na Silveirinha, há largos anos também existe um barracão do mesmo género e ainda nada foi feito. Alfredo Moreira fez uma intervenção dizendo que achava bem a preocupação da Assembleia mas estranhava a falta de preocupação com a roulote que está no centro da praça. Carlos Gertrudes respondeu dizendo que esse assunto foi abordado na reunião de Dezembro, estando referido em acta, tendo já sido desenvolvidas algumas diligências; disse ainda que considerava o facto de a estrutura do palco das festas estar na praça há cerca de dois anos ser uma situação mais grave. Eduardo Rego pediu a palavra para concordar com a intervenção anterior, referindo que a estrutura deveria ser removida após a realização das festas a não ser que alguma actividade cultural justificasse a sua manutenção; de seguida chamou a atenção para a situação de grande perigosidade apresentada pela rampa de acesso a uma cave existente na Rua das Flores alertando para os riscos que correm nomeadamente crianças e idosos propondo que se chame a tenção para a necessidade de colocação de um portão ou uma grade. Francisco Neto referiu que este processo estava na mão do Engenheiro Cardoso e que, recentemente, foi colocada uma grade nos passeios que talvez não seja suficiente. Fernando Inácio pediu a palavra para dar algumas explicações sobre o processo da construção do prédio tendo referido que o resultado final não está coincidente com o que estava projectado. Rui Rosa pediu que fosse disponibilizado um dossier com as contas do Centro de Saúde. Francisco Neto justificou a ausência desse dossier com a impossibilidade de o Presidente da Junta estar presente por motivos de saúde. Rui Rosa pediu ainda que a correspondência, e nomeadamente as convocatórias, sejam enviadas via CTT. Fernando Silveiro apresentou uma moção sobre a situação da Fundação Nossa Senhora da Guia, proposta pelos eleitos do PSD, que foi aprovada por unanimidade e que se encontra anexa a esta acta. Ficou decidido enviar cópias desta moção a todas as entidades relacionadas com o sector. O texto da Moção é o seguinte: “Tendo em consideração as alterações profundas na organização e planeamento territorial dos Serviços de Urgência, por parte do Ministério da Saúde, prevendo-se a criação de Unidades Básicas de Urgência (U.B.U.), para populações da ordem dos 40.000 habitantes e: -Considerando a capacidade instalada, humana e técnica, no Hospital de Avelar; -Considerando a localização geográfica, tendo presente os eixos rodoviários IC3 e IC8, onde se encontra o Hospital de Avelar; -Considerando que o Hospital de Avelar se encontra no eixo de referenciação dos cinco concelhos do Norte do Distrito, que totalizam cerca de 40.000 habitantes, na rota para o Centro Hospitalar de Coimbra e Hospitais da Universidade de Coimbra; -Considerando a experiência de muitos anos de bons serviços prestados à comunidade concelhia e mesmo de outros concelhos, não só limítrofes, altamente reconhecido pelas populações locais; -Considerando a capacidade de adaptação a eventuais novas exigências, quer de recursos humanos quer de equipamentos. Propõem os deputados do Partido Social Democrata representados na Assembleia de Freguesia de Avelar, que esta Assembleia apele à instalação de uma Unidade Básica de Urgência no Hospital de Avelar, para a área geográfica em que se insere, optimizando os meios e recursos existentes e garantindo um serviço de proximidade às populações. Avelar, 28 de Abril de 2006-10-03 Os Deputados do Partido Social Democrata da Assembleia de Freguesia de Avelar” Passou-se de seguida ao período da ordem do dia no seu ponto um. Neste ponto da ordem de trabalhos Francisco Neto deu algumas explicações sobre a delegação de competências. A Filomena Baptista referiu que a verba para a aquisição de lenha era manifestamente insuficiente. Eduardo Rego usou da palavra para dizer que os critérios legais usados na distribuição destas verbas poderão ter alternativas mais justas tendo referido, nomeadamente, as características urbanas da nossa freguesia. Francisco Neto disse que, de alguma forma, a Câmara tem compensado a freguesia com a cedência de pessoal que minimizariam esta situação. João Soares Fernandes referiu que Avelar se poderia equiparar a Ansião em termos de dimensão urbana havendo em Ansião muito mais recursos devido à proximidade e ao apoio da Câmara Municipal. Francisco Neto referiu que a inexistência de passeios nalgumas ruas é o maior obstáculo aos trabalhos de limpeza da vila. Rui Rosa sugeriu que se fizesse uma campanha de sensibilização da população para a utilização correcta dos caixotes de lixo e contentores uma vez que se verifica ainda uma grande falta de civismo nesta área. Alfredo Moreira concordou referindo que se podia fazer uma experiência ao nível da Praça Costa Rego colocando placards apelando à limpeza e ao civismo. Disse ainda que esta acção depende do empenhamento da Junta de Freguesia que, na sua opinião, não tem um plano de limpeza da freguesia. De seguida passou-se à votação da proposta de delegação de competências que foi aprovada por unanimidade. No ponto dois da ordem de trabalhos do período da ordem do dia, a tesoureira da Junta de Freguesia, Filomena Batista, apresentou as contas e deu algumas explicações. Alfredo Moreira perguntou se a Junta de Freguesia já fez alguma diligência junto da Câmara Municipal com vista à negociação da divida da Junta relativamente à empresa Britaltos. A tesoureira da junta informou que o que a Câmara poderá dar já está inscrito na delegação de competências. Francisco Neto acrescentou que já foi pedido à Câmara que encetasse diligências junto da ARS no sentido de esta cumprir a promessa de comparticipação no projecto do Centro de Saúde mas até ao momento nada se sabe. Disse ainda que a Junta de Freguesia vai pedir uma reunião com o Sr. Presidente da Câmara para tratar destes assuntos. Rui Rosa perguntou se há quadro de pessoal da Junta de freguesia ao que a tesoureira respondeu negativamente. Apresentou ainda mais algumas questões relacionadas com a receita e a despesa. Perante a exiguidade das verbas apresentadas, Rui Rosa considerou que o executivo da junta, com um maior dinamismo, poderia conseguir meios alternativos de auto financiamento nomeadamente com a instalação dos parquímetros na Praça Costa Rego. A tesoureira disse que, atendendo às dívidas que a junta tem neste momento, não tem recursos de caixa para assumir novos compromissos nos próximos tempos. De seguida procedeu-se à votação do documento tendo este sido aprovado com cinco votos a favor e quatro abstenções. E nada mais havendo a tratar, foi terminada a reunião, da qual se lavrou a presente acta que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Senhora Presidente e por mim que a secretariei. A Presidente da Mesa O Secretário da Mesa ………………………………. ……………………………… (Maria Luísa Serra da S. Paiva de Carvalho) (Eduardo Manuel M. do Rego)

ACTA N.º 2 (21-04-2006)

Aos vinte e um dias do mês de Abril de dois mil e seis, pelas vinte e uma horas, reuniu a Assembleia de Freguesia de Avelar, em sessão extraordinária na sede da Junta de Freguesia, com a seguinte ordem de trabalhos: Ponto Único: Debate e votação do Regimento da Assembleia de Freguesia. Foi iniciada a reunião, na presença de todos os elementos da Assembleia com excepção de Rui Rosa, tendo a senhora presidente perguntado se alguém queria intervir. Fernando Silveiro pediu a palavra para dizer que na última assembleia tinha ficado combinado a marcação de um dia para trabalhar o regimento. Carlos Gertrudes referiu que esse dia seria a presente sessão. Maria Alice Medeiros referiu que da ordem de trabalhos desta sessão constava “Debate” das propostas apresentadas. A senhora presidente disse que esta sessão só foi marcada para este dia com o objectivo de dar o máximo tempo possível aos elementos da assembleia para o estudo das duas propostas apresentadas. Fernando Silveiro pediu novamente a palavra para dizer que preferia que as convocatórias fossem enviadas por correio. O senhor João Soares considerou que deveríamos votar as propostas. Carlos Gertrudes apresentou a proposta de se aprovarem os dois projectos na generalidade com o objectivo de se construir um regimento a partir destes. A mesa considerou que se deveria colocar os dois projectos à votação. Colocado o projecto do partido socialista à votação obteve quatro votos a favor, três contra e uma abstenção. A proposta foi aprovada. Submetido o projecto do partido social democrata a votação obteve três votos a favor, quatro contra e uma abstenção. O projecto foi rejeitado. O representante Fernando Silveiro fez uma declaração de voto em que disse que o seu sentido de voto se devia ao facto de considerar que a aprovação de um regimento baseado nas duas propostas seria mais aceitável. Carlos Gertrudes também apresentou uma declaração de voto referindo que se absteve porque acha que a assembleia deveria decidir, em primeiro lugar, se seria aprovada uma das propostas ou as duas na generalidade. E nada mais havendo a tratar, foi terminada a reunião, da qual se lavrou a presente acta que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Senhora Presidente e por mim que a secretariei. A Presidente da Mesa O Secretário da Mesa ………………………………. ……………………………… (Maria Luísa Serra da S. Paiva de Carvalho) (Eduardo Manuel M. do Rego) ACTA N.º 1 (30-12-2005) Aos trinta dias do mês de Dezembro de dois mil e cinco, pelas vinte horas, reuniu a Assembleia de freguesia de Avelar, na sede da Junta de Freguesia, com a seguinte ordem de trabalhos: Período antes da ordem do dia: 1-Leitura e votação da acta anterior; 2-Leitura do expediente; 3-Outros Assuntos. Período da ordem do dia: 1-Discussão e votação do Regimento da Assembleia de Freguesia; 2-Discussão e votação do Plano de Actividades da Junta de Freguesia; 3-Discussão e votação da alteração do nome de duas ruas na vila de Avelar. Foi iniciada a reunião, na presença de todos os elementos da Assembleia, com a leitura da acta da reunião anterior. Finda a leitura, Rui Rosa manifestou a opinião de que esta acta deveria ter sido aprovada em minuta no dia em que a reunião se realizou. Apesar de a maioria concordar com esta opinião passou-se à votação da referida acta. Esta foi aprovada com um voto a favor e oito abstenções. A maioria dos elementos da assembleia absteve-se pelo facto de não ter estado presente na reunião. O Carlos Gertrudes absteve-se pelo facto de se sentir constrangido por não estarem presentes a maioria dos elementos da anterior assembleia. No ponto dois do período antes da ordem do dia, a senhora presidente da mesa procedeu à leitura do expediente: algumas boas festas de várias entidades e correspondência da Associação Nacional de Freguesias. Passou-se de seguida ao ponto três deste período – outros assuntos – e começou-se pela recolha de cópia de documentos de identificação dos elementos da assembleia com vista à elaboração da acta da tomada de posse. De seguida Carlos Gertrudes apresentou à mesa a seguinte proposta: "Proponho a esta assembleia que solicite à CMA os meios financeiro para que a Junta de freguesia de Avelar possa contratar uma funcionária para efectuar serviço de secretariado e atendimento ao público nesta Junta de Freguesia". O Senhor Alfredo Moreira disse que também era possível obter esta funcionária a partir do Centro de Emprego, sublinhando que os custos para a junta de freguesia seriam mínimos, ao mesmo tempo que manifestou concordância com a proposta apresentada. Falou-se das condições e encargos, destas possibilidades que o Centro de Emprego oferecia e do tempo de duração destes contratos. A proposta foi colocada a votação tendo sido aprovada por unanimidade: nove votos a favor. O Senhor Moreira fez nova intervenção perguntando se não se estariam a desperdiçar meios em salas livres, se a junta já fez algum contacto com alguma empresa de transportes para dentro da zona urbana da vila se fazer transporte de crianças, idosos e população, sugeriu que uma melhor planificação do trabalho dos funcionários da Junta talvez permitisse optimizar o rendimento do seu trabalho que por vezes é pouco e mal feito. Rui Rosa falou sobre as queixas de alguns cidadãos sobre o fraco sinal dos canais Hertzianos de TV. Segundo a sua opinião a Junta deveria promover um abaixo-assinado de moradores para pressionar a entidade competente a instalar um retransmissor. Propôs ainda a constituição de uma comissão de ambiente. Propôs a instalação de parquímetros na praça e perguntou sobre as condições em que o mercado funcionava nomeadamente no que diz respeito a terrados e a número de feirantes propondo que, para uma maior dinamização do mercado, fossem ouvidos os feirantes por exemplo realizando com estes algumas reuniões. De seguida falou o senhor Presidente da Junta que, concordando com a proposta da funcionária a considerou um pouco utópica. Deu esclarecimento sobre o funcionamento da biblioteca e das suas salas e demonstrou não haver desperdício de recursos a esse nível. Em relação aos transportes referiu o facto de a freguesia ser das mais concentradas do concelho que não rentabilizaria esse serviço e que a aquisição de uma carrinha de transportes não estaria fora dos planos da Junta. Afirmou que será tudo uma questão de disponibilidade orçamental. Relativamente aos empregados da Junta, falou sobre a orgânica do pessoal, as instruções que tem sido dadas, a personalidade destes, e o que tem sido possível fazer ao longo do tempo e da dificuldade de um maior controlo sobre os mesmos uma vez que não desempenha as funções a tempo inteiro. Falou ainda do problema do sinal da TV, afirmando que era um assunto que estava em andamento; sobre os parquímetros, informou que já foi, em tempos, contactada uma empresa fornecedora destes equipamentos mas, os custos eram insuportáveis. Sobre o mercado afirmou que é uma gestão muito difícil, que este tem vindo a ter um certo declínio, que se tem progressivamente baixado os preços para os terrados e que os feirantes, mesmo assim, se tem mostrado pouco empenhados em manterem uma permanência assídua no nosso mercado. O Fernando Silveiro perguntou se a roulote de farturas que tem estado na praça Costa Rego tem autorização para o efeito e se pagava alguma taxa, porque, segundo a sua opinião, estava o ocupar espaços de estacionamento e, esteticamente, não seria agradável. O senhor Presidente da Junta disse que o proprietário da referida roulote, de vez em quando pede autorização e esta tem sido concedida sem qualquer pagamento. Ultimamente, como já está estacionada há demasiado tempo e não tem sido usada, já comunicou esse facto às autoridades competentes. O senhor presidente da Junta de Freguesia informou que foram colocadas nas ruas da vila cerca de cem placas toponímicas e ainda placares de boas vindas, nas principais entradas da vila, tendo estes sido ofertados pela empresa SNSV. A doutora Maria Alice Medeiros referiu que os serviços de farmácia também deveriam ter placas sinalizadoras. O senhor presidente da junta referiu que ainda não foram recebidos os quinze mil euros, correspondentes à comparticipação da ARS para o projecto do Centro de Saúde. Informou ainda que o senhor presidente da Câmara se comprometeu a fazer as diligências necessárias para a resolução deste problema. Rui Rosa manifestou o desejo de ter acesso aos custos do Centro de Saúde pelo que solicitou que fossem feitas cópias do processo para distribuição pelos elementos da Assembleia. Passou-se de seguida ao período da ordem do dia no seu ponto um. Neste ponto da ordem de trabalhos deram entrada na mesa dois projectos de regimento, um apresentado pelos representantes do partido socialista e outro pelos representantes do partido social-democrata. Na medida em que seria difícil a apreciação de ambos os documentos decidiu-se adiar para um próxima assembleia de freguesia extraordinária, a discussão e aprovação do regimento. No ponto dois da ordem de trabalhos do período da ordem do dia, o senhor Presidente da Junta apresentou o Plano de Actividades da Junta de Freguesia para 2006. Foram de seguida apresentados alguns pedidos de esclarecimento relativos a este plano aos quais o presidente da Junta respondeu. Apesar dos esclarecimentos, alguns representantes do partido social-democrata consideraram que gostariam de ter mais tempo para analisar o documento. Por outro lado, representantes do partido socialista referiram que não viam a necessidade de adiar a aprovação do documento nomeadamente porque poderia obrigar a Junta a funcionar com o regime de duodécimos. Perante isto a senhora Presidente da Mesa decidiu pôr o documento à votação da Assembleia. O Documento foi aprovado com cinco votos a favor e quatro abstenções. No último ponto da ordem de trabalhos, o presidente da junta explicou os critérios adoptados, nos últimos anos, na atribuição dos números de porta e nomes de ruas da vila. Foram também apresentadas as propostas de alteração e respectiva justificação: propõe-se alterar o nome da “Rua do Moinho de Vento” para “Rua dos Latoeiros” e alterar a designação de parte da “Rua do Castelo”, correspondente ao troço que vai do entroncamento com a avenida 25 de Abril até ao fim do lugar do Casal de Santo António para “Rua do Casal de Santo António”. Houve consenso em relação à segunda proposta e em relação à primeira houve alguma discussão. Colocadas as propostas à votação a segunda foi aprovada por unanimidade e a primeira foi aprovada com cinco votos a favor, um voto contra e três abstenções. Por fim, a senhora tesoureira da junta de freguesia informou que, a partir de Janeiro a cobrança dos covais passaria a ser paga na Junta ou directamente ao funcionário do cemitério mediante recibo. A doutora Maria Alice Medeiros pediu para esta alteração ser publicitada nas próximas missas. E nada mais havendo a tratar, foi terminada a reunião, da qual se lavrou a presente acta que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Senhora Presidente e por mim que a secretariei. A Presidente da Mesa O Secretário da Mesa ………………………………. ……………………………… (Maria Luísa Serra da S. Paiva de Carvalho) (Eduardo Manuel M. do Rego)

ACTA N.º 1

Aos trinta dias do mês de Dezembro de dois mil e cinco, pelas vinte horas, reuniu a Assembleia de freguesia de Avelar, na sede da Junta de Freguesia, com a seguinte ordem de trabalhos:

Período antes da ordem do dia:

1-Leitura e votação da acta anterior;

2-Leitura do expediente;

3-Outros Assuntos.

Período da ordem do dia:

1-Discussão e votação do Regimento da Assembleia de Freguesia;

2-Discussão e votação do Plano de Actividades da Junta de Freguesia;

3-Discussão e votação da alteração do nome de duas ruas na vila de Avelar.

Foi iniciada a reunião, na presença de todos os elementos da Assembleia, com a leitura da acta da reunião anterior. Finda a leitura, Rui Rosa manifestou a opinião de que esta acta deveria ter sido aprovada em minuta no dia em que a reunião se realizou. Apesar de a maioria concordar com esta opinião passou-se à votação da referida acta. Esta foi aprovada com um voto a favor e oito abstenções. A maioria dos elementos da assembleia absteve-se pelo facto de não ter estado presente na reunião. O Carlos Gertrudes absteve-se pelo facto de se sentir constrangido por não estarem presentes a maioria dos elementos da anterior assembleia.

No ponto dois do período antes da ordem do dia, a senhora presidente da mesa procedeu à leitura do expediente: algumas boas festas de várias entidades e correspondência da Associação Nacional de Freguesias.

Passou-se de seguida ao ponto três deste período – outros assuntos – e começou-se pela recolha de cópia de documentos de identificação dos elementos da assembleia com vista à elaboração da acta da tomada de posse. De seguida Carlos Gertrudes apresentou à mesa a seguinte proposta:

"Proponho a esta assembleia que solicite à CMA os meios financeiro para que a Junta de freguesia de Avelar possa contratar uma funcionária para efectuar serviço de secretariado e atendimento ao público nesta Junta de Freguesia".

O Senhor Alfredo Moreira disse que também era possível obter esta funcionária a partir do Centro de Emprego, sublinhando que os custos para a junta de freguesia seriam mínimos, ao mesmo tempo que manifestou concordância com a proposta apresentada. Falou-se das condições e encargos, destas possibilidades que o Centro de Emprego oferecia e do tempo de duração destes contratos. A proposta foi colocada à votação tendo sido aprovada por unanimidade: nove votos a favor. O Senhor Moreira fez nova intervenção perguntando se não se estariam a desperdiçar meios em salas livres, se a junta já fez algum contacto com alguma empresa de transportes para dentro da zona urbana da vila se fazer transporte de crianças, idosos e população, sugeriu que uma melhor planificação do trabalho dos funcionários da Junta talvez permitisse optimizar o rendimento do seu trabalho que por vezes é pouco e mal feito. Rui Rosa falou sobre as queixas de alguns cidadãos sobre o fraco sinal dos canais Hertzianos de TV. Segundo a sua opinião a Junta deveria promover um abaixo-assinado de moradores para pressionar a entidade competente a instalar um retransmissor. Propôs ainda a constituição de uma comissão de ambiente. Propôs a instalação de parquímetros na praça e perguntou sobre as condições em que o mercado funcionava nomeadamente no que diz respeito a terrados e a número de feirantes propondo que, para uma maior dinamização do mercado, fossem ouvidos os feirantes por exemplo realizando com estes algumas reuniões. De seguida falou o senhor Presidente da Junta que, concordando com a proposta da funcionária a considerou um pouco utópica. Deu esclarecimento sobre o funcionamento da biblioteca e das suas salas e demonstrou não haver desperdício de recursos a esse nível. Em relação aos transportes referiu o facto de a freguesia ser das mais concentradas do concelho que não rentabilizaria esse serviço e que a aquisição de uma carrinha de transportes não estaria fora dos planos da Junta. Afirmou que será tudo uma questão de disponibilidade orçamental. Relativamente aos empregados da Junta, falou sobre a orgânica do pessoal, as instruções que tem sido dadas, a personalidade destes, e o que tem sido possível fazer ao longo do tempo e da dificuldade de um maior controlo sobre os mesmos uma vez que não desempenha as funções a tempo inteiro. Falou ainda do problema do sinal da TV, afirmando que era um assunto que estava em andamento; sobre os parquímetros, informou que já foi, em tempos, contactada uma empresa fornecedora destes equipamentos mas, os custos eram insuportáveis. Sobre o mercado afirmou que é uma gestão muito difícil, que este tem vindo a ter um certo declínio, que se tem progressivamente baixado os preços para os terrados e que os feirantes, mesmo assim, se tem mostrado pouco empenhados em manterem uma permanência assídua no nosso mercado.

O Fernando Silveiro perguntou se a roulote de farturas que tem estado na praça Costa Rego tem autorização para o efeito e se pagava alguma taxa, porque, segundo a sua opinião, estava o ocupar espaços de estacionamento e, esteticamente, não seria agradável. O senhor Presidente da Junta disse que o proprietário da referida roulote, de vez em quando pede autorização e esta tem sido concedida sem qualquer pagamento. Ultimamente, como já está estacionada há demasiado tempo e não tem sido usada, já comunicou esse facto às autoridades competentes.

O senhor presidente da Junta de Freguesia informou que foram colocadas nas ruas da vila cerca de cem placas toponímicas e ainda placares de boas vindas, nas principais entradas da vila, tendo estes sido ofertados pela empresa SNSV. A doutora Maria Alice Medeiros referiu que os serviços de farmácia também deveriam ter placas sinalizadoras.

O senhor presidente da junta referiu que ainda não foram recebidos os quinze mil euros, correspondentes à comparticipação da ARS para o projecto do Centro de Saúde. Informou ainda que o senhor presidente da Câmara se comprometeu a fazer as diligências necessárias para a resolução deste problema. Rui Rosa manifestou o desejo de ter acesso aos custos do Centro de Saúde pelo que solicitou que fossem feitas cópias do processo para distribuição pelos elementos da Assembleia.

Passou-se de seguida ao período da ordem do dia no seu ponto um. Neste ponto da ordem de trabalhos deram entrada na mesa dois projectos de regimento, um apresentado pelos representantes do partido socialista e outro pelos representantes do partido social-democrata. Na medida em que seria difícil a apreciação de ambos os documentos decidiu-se adiar para um próxima assembleia de freguesia extraordinária, a discussão e aprovação do regimento.

No ponto dois da ordem de trabalhos do período da ordem do dia, o senhor Presidente da Junta apresentou o Plano de Actividades da Junta de Freguesia para 2006. Foram de seguida apresentados alguns pedidos de esclarecimento relativos a este plano aos quais o presidente da Junta respondeu. Apesar dos esclarecimentos, alguns representantes do partido social-democrata consideraram que gostariam de ter mais tempo para analisar o documento. Por outro lado, representantes do partido socialista referiram que não viam a necessidade de adiar a aprovação do documento nomeadamente porque poderia obrigar a Junta a funcionar com o regime de duodécimos. Perante isto a senhora Presidente da Mesa decidiu pôr o documento à votação da Assembleia. O Documento foi aprovado com cinco votos a favor e quatro abstenções.

No último ponto da ordem de trabalhos, o presidente da junta explicou os critérios adoptados, nos últimos anos, na atribuição dos números de porta e nomes de ruas da vila. Foram também apresentadas as propostas de alteração e respectiva justificação: propõe-se alterar o nome da “Rua do Moinho de Vento” para “Rua dos Latoeiros” e alterar a designação de parte da “Rua do Castelo”, correspondente ao troço que vai do entroncamento com a avenida 25 de Abril até ao fim do lugar do Casal de Santo António para “Rua do Casal de Santo António”. Houve consenso em relação à segunda proposta e em relação à primeira houve alguma discussão. Colocadas as propostas à votação a segunda foi aprovada por unanimidade e a primeira foi aprovada com cinco votos a favor, um voto contra e três abstenções.

Por fim, a senhora tesoureira da junta de freguesia informou que, a partir de Janeiro a cobrança dos covais passaria a ser paga na Junta ou directamente ao funcionário do cemitério mediante recibo. A doutora Maria Alice Medeiros pediu para esta alteração ser publicitada nas próximas missas.

E nada mais havendo a tratar, foi terminada a reunião, da qual se lavrou a presente acta que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Senhora Presidente e por mim que a secretariei.

A Presidente da Mesa                                                            O Secretário da Mesa

……………………………….                                            ……………………………… (Maria Luísa Serra da S. Paiva de Carvalho)                     (Eduardo Manuel M. do Rego)

Acta da instalação da Assembleia de Freguesia de Avelar do Concelho de Ansião

Aos trinta e um dias do mês de Outubro do ano de dois mil e cinco, nesta vila de Avelar, no edifício da Junta de Freguesia, onde eu, João Soares Fernandes, Presidente da Assembleia de Freguesia cessante, me encontrava, compareceram, para, de conformidade com o disposto nos números um e dois do artigo oitavo do Decreto Lei número cento e sessenta e nove de dezoito de Setembro de mil novecentos e noventa e nove, alterada pela Lei número 5-A de onze de Janeiro de dois mil e dois, se proceder à instalação da Assembleia de Freguesia de Avelar deste Concelho, com os cidadãos:

• António Fernando Calé, casado, contabilista


• Maria Filomena da Assunção Baptista, solteira, professora


• Francisco Dias Neto, casado, bancário


• Carlos Alberto Fernandes Gertrudes, casado


• Alfredo Joaquim Mendes Moreira, casado, empresário


• Maria Alice David Abreu Figueiredo Medeiros, viúva, farmacêutica


• João Soares Fernandes, casado, solicitador


• Rui Manuel Ferreira Rosa, casado, professor


• Eduardo Manuel Marques do Rego, casado, professor


• Fernando Manuel Pires Silveiro, divorciado, empresário


• Maria Luísa Serra da Silva Paiva de Carvalho, casada, médica


• Dina Maria Caseiro Henriques Rosa, casada, professora

eleitos para aquele órgão de freguesia, por sufrágio universal e directo, em acto realizado no dia nove de Outubro de dois mil e cinco.

Verificada a conformidade formal do processo eleitoral com a identidade dos eleitos e após estes terem prestado o juramento legal, o senhor João Soares Fernandes, Presidente da Assembleia de Freguesia cessante, declarou-os investidos nas suas funções, do que, para constar, se lavrou a presente acta, que eu, Carlos Alberto Fernandes Gertrudes, para o efeito designado, redigi e subscrevo e que vai ser assinada por todos os presentes.